O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, nesta segunda-feira (13), Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior no cargo de ministro do Tribunal. A cerimônia acontece às 16h, na sede do STJ. Eles são os primeiros ministros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para a Corte.
Os novos ministros, provenientes do quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 10 de maio. A aprovação do Plenário daquela Casa legislativa aconteceu no mesmo dia, e a nomeação pela presidenta da República foi publicada na edição de 20 de maio do Diário Oficial da União.
A partir desta terça-feira (14), os ministros já participam das sessões de julgamento do Tribunal. Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva vão integrar, respectivamente, a Quarta e Terceira Turmas, responsáveis por julgar questões de Direito Privado. O ministro Sebastião Alves Júnior vai compor a Sexta Turma, competente para julgar questões de Direito Penal e Previdenciário.
Já confirmaram presença no evento o ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Soares, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Quem é quem
O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007. É bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (formado em 1981). É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, ingressando na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.
Ricardo Villas Boas Cuêva, 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. É também doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e, ainda, como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De 2002 a 2004, foi professor de Direito Empresarial do IBMEC Educacional S/A, em São Paulo. Ficará com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.
Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás – 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (1998/1999). Ocupará o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.
Fonte: STJ
