Processo pode levar até quatro anos.
Oito meses depois de ser operada, Carla Machado, hoje com 39 anos, conseguiu na Justiça que seu nome também mudasse.
– Eu tive sorte. Meu processo caiu nas mãos de um juiz que não era conservador. Mesmo assim, esperar a troca do nome causa muito sofrimento: você é uma mulher e o nome masculino, que não corresponde à sua figura, é uma sentença de preconceito pelo resto da vida.
Para o médico Eloísio Alexsandro, do Hospital Pedro Ernesto, "a inclusão social passa pelo registro civil":
– Não existe uma lei que possibilite que quem passa pela cirurgia mude automaticamente de nome. Isso cria casos como o de uma transexual que ao apresentar o cartão de crédito com o nome masculino viu a polícia ser chamada. Nós não nos damos conta do quanto mostramos a identidade no nosso dia a dia. Para quem passa pela cirurgia e não muda de nome, o sofrimento é muito grande.
Segundo Carlos Edison Monteiro, professor de Direito Civil da Uerj, a mudança do nome e do gênero no Registro Civil causa polêmica em todo o país, e o processo pode levar até quatro anos:
– Dois interesses são contrapostos: o individual e o público. Há uma corrente que diz que, se a pessoa mudar de nome, caso tenha uma dívida, o credor não saberá a quem cobrar. No entanto, mesmo com a mudança, o número do CPF permanece o mesmo. Há quem diga também que o nome e o gênero podem ser trocados desde que apareça, por exemplo, que não é mulher de origem. E ainda há juízes que dão ganho de causa para a mudança de nome e não de gênero.
De acordo com Monteiro, tribunais do Rio Grande do Sul têm se mostrado mais favoráveis às mudanças. Em São Paulo e em Minas, a resistência ainda é grande:
– Essas questões impõem uma reflexão jurídica, já que a biotecnologia cria discussões novas. Como a Constituição prioriza a tutela existencial da pessoa, essa resistência do Judiciário, eu acredito, é uma questão de tempo.
Fonte: Jornal O Globo
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