Casados há 37 anos, eles foram ontem ao cartório e saíram solteiros
Para tabelião, com a nova regra do divórcio rápido, que entrou em vigor na quarta-feira, procura deve aumentar

DO "AGORA"

DE SÃO PAULO

Foram apenas 50 minutos. O contador Nilson Almeida da Conceição, 59, e a dona de casa Sueli Calegari Sanches, 56, se beneficiaram da emenda do divórcio direto ontem pela manhã, no 7º Tabelião de Notas, na região central de São Paulo. Casados há 37 anos, mas separados de fato desde 2004, eles saíram solteiros do cartório sem a necessidade de testemunhas.

O divórcio deveria ocorrer no início da semana, mas eles foram orientados a esperar a emenda entrar em vigor.

Agora, não há tempo mínimo de rompimento para se conseguir o divórcio, nem se exige mais testemunhas.

"Já tínhamos até mesmo escolhido quem viria aqui para dizer que não vivemos mais juntos. Não queríamos atrapalhar a rotina dos outros. É algo que cabe somente ao casal", diz Sueli.

A situação não foi diferente em outros pontos da cidade. O telefone não parou de tocar ontem no 30º Tabelião de Notas, no Brooklin (zona sul), um dos primeiros cartórios de São Paulo a colocar em prática a nova lei do divórcio, já chamada pelos casais de separação a jato.

Depois das dúvidas do primeiro dia de vigência, anteontem, o Colégio Notarial do Brasil, espécie de associação do setor, divulgou uma orientação a todos os cartórios paulistas para que cumprissem as novas regras.

A mudança acabou com a exigência da separação judicial de 12 meses ou da separação de fato de dois anos. "Fizemos uma orientação para diminuir as dúvidas e o medo que havia nos tabelionatos", diz Rafael Vitelli, consultor jurídico do colégio notarial.

Como antes tinha de levar testemunhas, os casais costumavam marcar horário. Agora, com a agilização do processo, aparecem sem avisar os escreventes.

"O que ajuda é não ter o constrangimento de trazer testemunhas e a vergonha de voltar um ano depois para assinar o divórcio", diz a advogada Fernanda, que pede para não ser identificada.

Sem saber da mudança, ela foi com o ex-marido na segunda-feira dar entrada na separação. Foi orientada pelo tabelião a voltar alguns dias depois, quando a mudança entrasse em vigor.

Tabelião do mesmo cartório, Rodrigo Valverde Dinamarco diz acreditar agora que haverá menos registros de uniões civis e mais casamentos civis.

"As pessoas se motivaram e agora estão correndo atrás para fazer o divórcio e também para se casar. Foi uma "desjudicialização" e uma desburocratização", afirma.

A advogada Elisa Masson se divorciou na quarta. Como tem filhos, tudo teve de ser feito na Justiça.

Partilha de bens, guarda das crianças e pensão alimentícia foi tudo decidido numa audiência só, em Santo André (Grande ABC).

"O juiz perguntou se estávamos de acordo porque ele queria usar a nova lei. Foi muito prático, muito fácil, muito rápido", diz Masson.

 

 

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – 16.07