A comarca de Belo Horizonte dá início aos trabalhos de Correição Ordinária Geral na próxima quinta-feira, dia 04 de fevereiro, às 10 horas, no plenário do II Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, que fica na avenida Augusto de Lima, 1549, Barro Preto. A instalação da Correição será feita em audiência pública pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani.
A Correição Ordinária Geral tem por objetivo fiscalizar os serviços do Foro Judicial e dos Juizados Especiais, as atividades dos Serviços Notariais e de Registro, da Justiça de Paz, da Polícia Judiciária e dos presídios, referentes aos trabalhos de 2009. Até 31 de março de 2010, qualquer pessoa pode apresentar denúncias, reclamações ou sugestões.
No dia da audiência de instalação, haverá funcionários disponíveis para receber as demandas do cidadão comum, registrá-las por escrito e juntá-las nos autos do processo de correição. Quem não puder apresentar denúncias, reclamações ou sugestões no dia da audiência, pode fazê-las diretamente na Coordenação de Protocolo, Triagem e Autuação da Corregedoria-Geral de Justiça. O endereço é rua Gonçalves Dias, 2553/térreo. A Direção do Foro também receberá demandas relativas à Correição, registrando-as por escrito, na sala AL 469, no 4º andar deste Fórum Lafayette.
Os formulários eletrônicos padronizados para realização dos trabalhos correicionais nas secretarias estão disponíveis aos juízes e funcionários autorizados no Portal TJMG, no link Corregedoria>Correições>Formulários. Os formulários, devidamente preenchidos, deverão ser encaminhados, eletronicamente, à Corregedoria até o próximo dia 31 de março.
Na inspeção das Secretarias de Juízo e dos serviços auxiliares atuarão os Juízes Auxiliares da Corregedoria Marco Aurelio Ferenzini, José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, José Ricardo dos Santos Freitas Veras, André Luiz Amorim Siqueira, Renato César Jardim e Paulo de Carvalho Balbino. Para os serviços notariais e de registro – cartórios – foram designados os Juízes Auxiliares da Corregedoria Leopoldo Mameluque e Rogério Alves Coutinho.
As equipes de apoio aos trabalhos de Correição na Capital constam da Portaria 1033/CGJ/2010, publicada no Diário Oficial de 01º de fevereiro de 2010. Foram designados 32 servidores que terão a função de assessorar e secretariar os trabalhos correicionais.
Fonte: TJMG
