Os componentes da Comissão do III Concurso para Provimento das Serventias Extrajudiciais de MS reuniram-se nesta terça-feira (6), na Corregedoria-Geral de Justiça para analisar os recursos ajuizados contra a 1ª fase, realizada no dia 11 de julho. De acordo com a Fundação VUNESP, responsável pelo certame, foram 37 inscritos para remoção e 1.517 para ingresso na atividade notarial e de registros.
Dos 52 recursos apresentados perante à comissão, 10 estavam fora de prazo e 42 foram julgados, com a anulação de sete questões. Os resultados dos trabalhos da comissão serão encaminhados à Fundação VUNESP, que providenciará a classificação dos aprovados, com base nas anulações.
Importante ressaltar que a anulação beneficia todos os concorrentes, já que deve aumentar o número de chances dos inscritos serem classificados.
Outra decisão dos membros da comissão foi a designação de data para realização de audiência pública para a escolha das serventias pelos candidatos à remoção: será no dia 26 de outubro, no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. A lista de classificação dos inscritos para remoção tem publicação prevista para a edição do dia 8 de outubro, no Diário da Justiça.
Estiveram presentes na reunião, o Des. Josué de Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça; o Des. João Maria Lós, representado o Tribunal de Justiça; o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Ruy Celso Barbosa Florence, representado a magistratura; o Dr. Rogério Portugal Bacellar, presidente nacional da Anoreg, representando a classe dos registradores; o Procurador de Justiça, Dr. Edgar Roberto Lemos de Miranda, representado o Ministério Público, e o Dr. Renato Chagas Correa da Silva, representando a OAB/MS.
Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – 06/10/2009
