Médio Jequitinhonha (MG) – Muita desigualdade. Isso é o que se pode dizer sobre as comunidades quilombolas visitadas durante a Quarta Etapa da Caravana da Assistência Social, realizada entre os dias 10 e 18 de abril no Médio Jequitinhonha. Enquanto em algumas comunidades as pessoas vivem em situações ruins, em outras há uma boa infra-estrutura.

 

Na comunidade Curral Novo, no município Virgem da Lapa, há 36 famílias que moram em casas de pau-a-pique, não têm rede de esgoto, só conseguem água através de um poço cartesiano e ainda convivem com a insegurança da doença de chagas, como é o caso de Justimiano Pereira dos Santos, de 92 anos e de sua esposa, Nésia Felipe dos Santos, de 68 anos, que perderam quatro filhos pela doença de chagas.

 

Já na comunidade Porto Coris, em Leme do Prado, as 17 famílias moram em uma comunidade planejada, parecendo com muitos bairros de cidades grandes. As casas são de tijolo, possuem telefone público, rede de água, rede de esgoto nos locais públicos da comunidade, possuem inclusive um Centro de Referência com uma ótima estrutura (banheiros, televisão, DVD) para a realização de reuniões e outras atividades desenvolvidas pela comunidade.

 

Em relação à documentação civil básica, a situação das comunidades está melhor do que se imaginava. Nas quatro comunidades visitadas, (Curral Novo, em Virgem da Lapa; Almas, em Virgem da Lapa; Mocó, em Berilo e Porto Coris, em Leme do Prado), a grande maioria da população possui a documentação. A equipe do Recivil esteve na comunidade de Porto Coris atendendo a população. A procura maior foi por segundas vias de certidões de nascimento. Nas outras comunidades a visita foi para conhecer a situação das famílias, suas dificuldades, saber se têm os documentos e se recebem o Bolsa Família.   

 

Na comunidade Mocó, a equipe visitou a Escola Municipal Francisco Esteves de Sousa. A coordenadora Maria Cecília Duarte, explicou para 14 alunos de 3ª e 4ª série sobre a importância do registro civil.

 

A diretora da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva, que participou de toda a Quarta Etapa com o Recivil, diz que algumas comunidades estão melhor, e outras pior do que imaginava. “Algumas comunidades me superaram porque achei que estavam em situação pior. Têm umas que estão bem organizadas, a situação não esta tão difícil igual a gente imaginava que estaria. Uma delas não está tão evoluída quanto a gente pensava, no caso das casas que ainda são de pau-a-pique”.

 

Ela ainda comenta sobre as principais necessidades das comunidades. “A maioria necessita de água, comunicação que não existe e meio de transporte que é precário demais. Já visitei várias outras comunidades e o problema é quase o mesmo: a água, o meio de transporte e a comunicação”, explica.

 

 

Conheça mais sobre as comunidades quilombolas

 

 

Comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade. Atualmente se conhece a existência de comunidades quilombolas em 24 estados brasileiros. Quinze desses estados contam com alguma legislação que versa sobre essa população: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”

De acordo com dados da Cedefes – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, existem atualmente no estado de Minas Gerais, 384 comunidades quilombolas. A realidade das comunidades quilombolas de Minas Gerais não difere da de outros estados do Brasil. A falta de fomento de políticas públicas ou o desconhecimento pelos quilombolas dos projetos de governo que podem beneficiá-los impedem e travam a sustentabilidade desses grupos em seus locais tradicionais.

 

As comunidades geralmente estão no mesmo lugar a mais de 200 anos. Em algumas vivem somente os remanescentes de quilombos, que acabam casando com seus próprios parentes. Mas em outras, os homens casam com mulheres brancas e as crianças não nascem com a cor característica do negro. 

 

A única comunidade de Minas Gerais que possui o título da terra é a de Porto Coris. Todas as outras não possuem a titularidade, e é nesta questão que a Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais está lutando, para que o governo dê esta titulação. A partir disso, as pessoas poderão trabalhar nas terras que são delas e gerar renda dentro da própria comunidade, sem precisar trabalhar em outros estados, como é o caso de muitos homens, que saem de suas comunidades para trabalhar no corte de cana em São Paulo.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil