Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar lei que possibilita a realização de divórcios em cartório – o que pesa menos no bolso do consumidor – a Organização dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) anunciou que reduziu em até metade o valor cobrado para a prestação de serviço do tipo.
O Conselho Nacional da organização não soube informar se o barateamento se tornará uma tendência nacional. No entanto, a seccional de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que uma comissão já estuda o assunto. No Estado, são cobrados R$ 151,80 por hora para acompanhamentos desse tipo de ação.
Necessidade do advogado
De acordo com a Consultor Jurídico, a redução ocorrida no Distrito Federal abrange casos de separação, divórcio e inventário consensuais, e valerá para os processos em cartório.
O autor da proposta, conselheiro seccional Leonardo Mundim, afirmou que, com a possibilidade de utilizar cartórios em tais situações, haverá uma redução no volume de trabalho recebido pela Justiça.
No entanto, Mundim destacou que permanece a necessidade de o advogado orientar o cliente e organizar a documentação, gerenciar e acompanhar os procedimentos de registro cartorário. “Continua, desse modo, a responsabilidade do profissional pelos atos que pratica e pela assinatura em documentos”, afirmou.
No bolso
Os moradores do Distrito Federal então desembolsarão a menos pelo processo. Conforme a Consultor Jurídico, antes, os casos de separação judicial consensual sem bens a partilhar correspondiam a 40 Unidades de Referência de Honorários (URH), ou R$ 4.058. Com a decisão, esse valor cai para R$ 2.029 ou 20 URHs. O valor de cada URH fixada para fevereiro é de R$ 101,45.
Já nos casos de divórcio direto judicial consensual, sem bens a partilhar, os honorários foram reduzidos de 60 URHs (R$ 6.087) para 30 URHs (R$ 3.043,50). Nos dois casos, havendo bens a partilhar, o acréscimo de 5% foi reduzido também para 2,5%.
No Distrito Federal, os custos de processos na Justiça podem variar de R$ 100,58 a R$ 148,70. No cartório, por sua vez, o casal gastará entre R$ 87,41 e R$ 655,92.
O Conselho Nacional da organização não soube informar se o barateamento se tornará uma tendência nacional. No entanto, a seccional de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que uma comissão já estuda o assunto. No Estado, são cobrados R$ 151,80 por hora para acompanhamentos desse tipo de ação.
Necessidade do advogado
De acordo com a Consultor Jurídico, a redução ocorrida no Distrito Federal abrange casos de separação, divórcio e inventário consensuais, e valerá para os processos em cartório.
O autor da proposta, conselheiro seccional Leonardo Mundim, afirmou que, com a possibilidade de utilizar cartórios em tais situações, haverá uma redução no volume de trabalho recebido pela Justiça.
No entanto, Mundim destacou que permanece a necessidade de o advogado orientar o cliente e organizar a documentação, gerenciar e acompanhar os procedimentos de registro cartorário. “Continua, desse modo, a responsabilidade do profissional pelos atos que pratica e pela assinatura em documentos”, afirmou.
No bolso
Os moradores do Distrito Federal então desembolsarão a menos pelo processo. Conforme a Consultor Jurídico, antes, os casos de separação judicial consensual sem bens a partilhar correspondiam a 40 Unidades de Referência de Honorários (URH), ou R$ 4.058. Com a decisão, esse valor cai para R$ 2.029 ou 20 URHs. O valor de cada URH fixada para fevereiro é de R$ 101,45.
Já nos casos de divórcio direto judicial consensual, sem bens a partilhar, os honorários foram reduzidos de 60 URHs (R$ 6.087) para 30 URHs (R$ 3.043,50). Nos dois casos, havendo bens a partilhar, o acréscimo de 5% foi reduzido também para 2,5%.
No Distrito Federal, os custos de processos na Justiça podem variar de R$ 100,58 a R$ 148,70. No cartório, por sua vez, o casal gastará entre R$ 87,41 e R$ 655,92.
Fonte: Info Money
