Pela primeira vez em sua história, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou sessões no Brasil. A convite do Estado brasileiro, por meio do Superior Tribunal de Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, a Corte se reuniu em Brasília, no período de 28 a 30 de março, realizando seu XXVII Período Extraordinário de Sessões. Hoje, os juízes da Corte participam de um seminário aberto ao público organizado pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, no qual será apresentado o Sistema Interamericano. O Seminário começa daqui a pouco, às 10h.
Durante o evento, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República anuncia o vencedor do Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2006, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Nessa segunda edição do prêmio, os interessados tiveram de elaborar em dupla um trabalho com base em um caso hipotético: o Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University cedeu o caso Juana Olin contra Iberolândia, de autoria de Ariel Dulitsky, especialista da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2006 foi idealizado pela secretaria visando divulgar e promover o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras.
O ministro Gilson Dipp, que participou com representantes do Brasil da reunião que aconteceu em São José, na qual foi discutida a realização da sessão no Brasil, preside a mesa do seminário. Ele é o primeiro a falar no evento.
Vão compor a mesa a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Maria Luiza Viotti, e a coordenadora da Assessoria Internacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Renata Pelizon.
Em seguida, ocorre a participação dos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: professor brasileiro Antônio Cançado Trindade; o juiz costarriquenho Manuel Ventura Robles e o vice-presidente da corte, o venezuelano Alirio Abreu Burelli. Ao final do seminário, haverá debate com a participação da juíza federal brasileira Fernanda Duarte.
O seminário “Corte Interamericana de Direitos Humanos”, antes previsto na Sala de Conferências do STJ, foi transferido para o auditório externo devido ao grande número de inscritos.
Fonte: Site STJ
