Apesar de ainda não ter os dados detalhados por idade, sexo e unidade de ensino, a Justiça concluiu que, somente em Santos, aproximadamente cinco mil crianças e adolescentes não têm a paternidade reconhecida legalmente.
O levantamento é o primeiro passo do programa Partenidade Responsável, idealizado pelo Poder Judiciário do Estado de São Paulo e implantado no Município no final do mês passado. Os dados foram levantados nas escolas da rede pública.
A diretora de Serviço da Corregedoria Permanente do Fórum de Santos, Moema de Barros Monteiro, informou que as mães das cerca de cinco mil crianças e adolescentes estão sendo notificadas pela Justiça e devem informar os nomes dos pais das crianças nos dois postos de atendimento montados aos fins de semana nas escolas estaduais Primo Ferreira e Azevedo Júnior, ambas na Vila Belmiro.
Com a divulgação do Paternidade Responsável na Cidade, conforme relatou a diretora, muitas mães, mesmo as que não têm os filhos matriculados em escolas públicas, estão procurando os cartórios de registro civil e informando o nome dos pais. O passo seguinte da Justiça será a intimação dos supostos pais, e os que não fizerem o reconhecimento estarão sujeitos às ações judiciais, que poderão culminar em exames de DNA.
Até o final da próxima semana todas as notificações devem ser enviadas às mães. O juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Ramon Mateo Júnior, destacou que o resultado do programa está sendo mais que satisfatório. De acordo com o magistrado, muitos pais estão comparecendo e reconhecendo a paternidade dos filhos espontaneamente.
Ele disse que após o término das notificações deve ter em mãos os números detalhados, e os pais serão intimados a reconhecer a paternidade.
Fonte: Anoreg BR
