O Funarpen-PR (Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Paraná) realizará, no hotel Slaviero Full Jazz, em Curitiba-PR, nos dias 2 e 3 de abril, o II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil.
O evento dará sequência aos debates e ações iniciadas no ano passado, na cidade de Maceió-AL e debaterá soluções para a constituição dos fundos do registro civil para ressarcimento dos atos gratuitos nos estados que ainda não o possuem ou que já os possuam, mas que operam de maneira deficitária.
Para o presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) o encontro será essencial para a unificação das demandas em todo o País. “A minha expectativa para esse 2° encontro é discutir todas as questões referentes ao fundo e verificar o que está funcionando e o que ainda não saiu do papel. Também é muito importante este evento para deixar o pensamento de todos com os mesmos pontos de vistas, assim, teremos uma visão uniforme do assunto e fica mais fácil de trabalhar em conjunto, com os mesmos ideais”, disse Robert Jonczyk.
O presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, que no ano passado levou ao Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) a demanda do I Encontro dos Fundos do Registro Civil também estará presente e ressaltou os avanços obtidos neste último ano. “Eu sempre acho positivo esses encontros que trazem todos os estados, neste caso, ainda mais, pois é para tratar de um assunto fundamental. Além disso, como é o 2° encontro temos muitas novidades, como por exemplo, os Fundos de Tocantins e Piauí que não existiam e agora temos”, destaca. “Também ocorreu o aprimoramento de muitos fundos, em diversos estados, devido à troca de experiência que é passada de um para outro”, destacou Almeida Filho.
Segundo Oscar, esta segunda edição contará com ainda mais estados. “Vamos tratar neste 2° Encontro também dos estados que começarão a participar do fundo pela primeira vez, como é o caso do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Amazonas. Então, tudo isso são desafios que enfrentamos no primeiro momento e que agora vem para acrescentar e melhorar. Outro ponto importante é a criação dos fundos que se tornou prioridade em todos os estados, assim podemos acompanhar o desenvolvimento particular de cada região e tratar de acordo com as demandas individuais”, destacou.
“A minha expectativa em relação a esse 2° Encontro é bastante promissora. Estamos esperando a participação de diversos órgãos importantes, além da Corregedoria, que é fundamental para discutirmos e acertarmos todos os pontos de vista para uma melhora no que diz respeito ao Registro Civil”, afirmou o Diretor Executivo do fundo da Furnapen, Mario Martinelli.
Os temas abordados nesses dois dias de eventos serão:
· Questões sobre o selo de autenticidade;
· Pressuposto de existência e seus fundamentos;
· Banco de dados e sua utilização;
· Apresentação do fundo do Paraná (sistema de trabalho);
· Erradicação do sub-registro.
“O evento será de grande importância para discutir todos esses pontos e ajudar os demais estados que sabemos ter mais dificuldades. Esse evento é a seqüência do 1° Encontro que aconteceu em Maceió-AL, por isso, é tão ou mais importante para a nossa classe”, conclui Mario Martinelli.
“O encontro também é essencial para avaliarmos como o Fundo está sendo usado e como pode ser melhor aproveitado. Outro ponto importante que queremos discutir nesse 2° encontro é a participação da Corregedoria Geral como aliada para nos ajudar nas propostas do fundo, principalmente nos estados do Norte e Nordeste que sabemos terem maiores dificuldades e que precisam do fundo para sobreviver”, completou o presidente do Irpen-PR.
Serviço:
FUNARPEN (Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Paraná)
II Encontro Brasileiro dos Fundos Especiais para o Registro Civil
Data: 02 e 03 de abril de 2009
Abertura do evento acontecerá no dia 02 de abril de 2009 as 19h30minh.
Local: Curitiba – ParanáHotel Slaviero Full Jazz, localizado na Rua Silveira Peixoto, 1297 – Batel – Curitiba-PR
Reservas: Alfa Travel Viagens e Eventos (41) 3016-6966 com Gisely
email: atendimento5@alfatravel.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Informações: IRPEN – Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (41) 3232-9811 ou email contato@irpen.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Fonte: Assessoria de Imprensa – Arpen-BR
