Contando com a participação de cerca de 40 Oficiais de Registro Civil de toda a região, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) realizou no último sábado (18.03), na cidade de Barbacena, a aproximadamente 200 km de Belo Horizonte, o 18° Encontro Regional, que tem como principal objetivo estimular e levar ao conhecimento dos Oficiais de todo o Estado as principais novidades institucionais e jurídicas da área notarial e de registro.

 

O encontro também foi importante no sentido de conscientizar a classe sobre a importância de sua inserção no processo político brasileiro, despertando o interesse dos Oficiais em lutar pela conquista de seus direitos sociais, além da prestação de contas sobre as ações que o sindicato está realizando, promovendo assim a união e fortalecimento da classe no Estado de Minas Gerais.

 

Para o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza, o curso foi importante no sentido de aproximar cada vez mais a classe em busca de um objetivo comum. “Este Encontro foi muito importante já que as pessoas que aqui compareceram vieram por acreditar na causa que estamos trabalhando. É importante ressaltar que nestes eventos os Oficiais que comparecem buscam informações e estar em contato com o trabalho que realizamos sem ter nenhuma remuneração por estarem presentes”, elogiou.

 

Uma das organizadoras do evento, a Oficiala de Registro Civil do 1° Subdistrito do município de Barbacena, Janete Kalil Salles, ficou satisfeita com o resultado do curso. “Fiquei muito satisfeita com o Encontro e com a participação dos colegas da nossa região. Passei vários dias ligando para todos os colegas da região e acho que o resultado final foi bem satisfatório”, disse. “Além de trocarmos idéias a respeito da nossa atividade pudemos realizar um trabalho de conscientização dos nossos colegas sobre a importância da representação política da nossa categoria”, completou a Oficiala.

 

“Achei ótimo o resultado deste encontro e da mobilização de nossos colegas de toda a região”, diz Andrea Maria Assis Milagres Heleno, Oficiala do 2° Subdistrito de Registro Civil do município de Barbacena. “Ligamos para muitos colegas e hoje pudemos trocar idéias e tomar conhecimento dos acontecimentos envolvendo a nossa classe, bem como as dificuldades que outras entidades vêm tentando causar às conquistas do Registro Civil das Pessoas Naturais.”

 

“As pessoas que vieram ao evento hoje demonstraram uma enorme vontade de aprender e se atualizar e nós sabemos o quanto foi difícil para eles estarem aqui. A realidade de Minas Gerais é complexa e diferente, por ser um estado enorme. Muitos tiveram que percorrer quilômetros em estrada de terra para poder estar aqui. Esta mobilização e este interesse aumentam ainda mais a nossa responsabilidade em trabalhar cada vez mais para colocar o Registro Civil no lugar de destaque que ele merece”, completou Paulo Risso.

 

O evento contou com as presenças do vice-presidente do Sindicato, Carlos José Ribeiro de Castro, e do colaborador do Sindicato e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, que falou a respeito da aposentadoria dos notários e registradores de Minas Gerais e deu instruções aos presentes sobre seguro de vida e de saúde. O Oficial de Contagem ainda esclareceu as dúvidas dos presentes em relação aos atos jurídicos praticados pelos cartórios.

 

Esforço pela união da classe

 

Estar presente a um Encontro Regional no Estado de Minas Gerais não é tão simples quanto parece, mesmo estando a poucos quilômetros da sede do evento. Atualmente contando com 853 municípios e 1.459 cartórios de Registro Civil, o estado ainda carece de vias de acesso satisfatórias para a locomoção de seus moradores. Para chegar ao município de Capelinha muitos Oficiais tiveram que percorrer longos trechos em estrada de terra, mas garantiram ter valido a pena o sacrifício.

 

Para o ex-Oficial de Registro Civil do município de Paiva, Geraldo Batista, que percorreu ao lado da Oficiala Maria Inez longos 55 km, estar presente a uma reunião do Sindicato é um dever de ofício. “Fui o primeiro tabelião do cartório e mesmo hoje aposentado continuo auxiliando a oficiala na prestação do serviço à população do município”, explica. “Estar presente neste encontro é mais do que uma obrigação, já que temos uma dívida de gratidão com o Paulo Risso, o principal batalhador do Registro Civil no Estado de Minas Gerais”, completa.

 

Para o Oficial do município de Santa Rita de Ibitipoca, Miguel  Arcanjo Liguori, o ecntro foi importante por possibilitar a troca de idéias com colegas de toda a região. “Mesmo estando perto um dos outros raramente temos uma oportunidade como esta para debater os assuntos de nossa classe. É a primeira vez que participo de um encontro como este e estou bastante satisfeito”, afirmou. Para a Oficiala do município de Mercês, Silvânia Gomes Mota e Souza, o encontro foi proveitoso. “Pudemos entrar em contato com nossos colegas da região e prestigiar o trabalho do Paulo Risso, que tanto fez pelo Registro Civil de Minas Gerais”.

 

Para a Oficiala do Distrito de Conceição Formoso, município de Santos Dumond, Jaqueline Maria Fernandes Alvim, com cerca de 2 mil habitantes o encontro trouxe importantes esclarecimentos sobre a atuação do Recivil e da Câmara de Compensação. “Para nós que estamos um pouco afastados do centro de decisões é importante ter este retorno do que está sendo feito por nós”, diz Jaqueline. “Ficou claro que são pessoas preocupadas com a classe e com a situação dos Registradores Civis de Minas Gerais. Este comprometimento nos dá segurança para trabalharmos ainda melhor”, completa.

 

O Encontro

 

Debater os principais acontecimentos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de Minas Gerais e no Brasil, atualizar, estimular e levar ao conhecimento dos Oficiais de todo o Estado as principais novidades institucionais e jurídicas da área notarial e de registro e conscientizá-los sobre a importância de sua inserção no processo político brasileiro, despertando seu interesse em lutar pela conquista de seus direitos sociais foram os temas principais do encontro regional realizado na cidade de Barbacena.

 

Coube ao presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza, abrir o evento em Barbacena, que agradeceu a presença dos colegas e enfatizou a importância da presença do Recivil na região. Paulo iniciou o encontro ressaltando a importância da participação de todos na nova fase vivida pelo Registro Civil do Estado de Minas Gerais.

 

Paulo Risso contou a história do Sindicato, falou sobre as pessoas que o conduziram até os dias atuais e frisou, individualmente, cada uma das batalhas travadas em busca das leis de regulamentação das tabelas de emolumentos e da compensação da gratuidade dos atos praticados pelos cartórios de Registro Civil. “Fizemos um trabalho incansável de vigília para que nós pudéssemos ter nossas leis avaliadas pelos deputados na Assembléia Legislativa e o esforço valeu a pena para todos nós”, explicou.

 

O presidente do Recivil trouxe ainda informações importantes quanto ao ressarcimento de atos atrasados da gratuidade, falou sobre a suplementação de receita que hoje atinge 432 cartórios mineiros e sobre os novos projetos do Sindicato, como os cursos de Pós-Graduação em parceria com o Inoreg, a filiação à Febranor – Federação Nacional dos Notários e Registradores – e à Acesp – Academia de Estudos Sociais e Políticos da Anoreg-Brasil. Falou ainda sobre a importância da representação política da classe e dos projetos nacionais em andamento no Congresso Nacional.

 

Presente ao evento o assessor do deputado estadual Miguel Martini, Cláudio de Faria Maciel, falou aos presentes sobre o trabalho legislativo executado pelo presidente do Recivil em busca do trabalho em prol dos Registradores Civis de Minas Gerais e conclamou os presentes a trabalharem pela escolha de um representante da classe no Poder Legislativo estadual. “O deputado Miguel Martini sairá para deputado federal e é mais do que necessário que a classe escolha seu substituto na Assembléia Legislativa e me parece que a classe já este nome, que é o presidente Paulo Risso”, completou.

 

Em seguida foi a vez do assessor da Brasil Soluções Tecnológicas, Marco Tullio falar a respeito da evolução da atividade notarial e de registro no Brasil, introduzindo temas como a certificação digital, serviços pela internet e correspondente bancário. “Queremos trabalhar com os pequenos cartórios, solucionando as suas dificuldades e fazendo com que todos possam estar em contato com programas que venham a modernizar suas atividades diárias no cartório”. Marco Tullio distribuiu aos participantes cadastros que servirão para análise dos serviços que serão desenvolvidos pela empresa em benefício dos Oficiais.

 

A assessora de Planejamento Estratégico do Sindicato, Maria Cecília Duarte, conduziu a palestra seguinte, abordando principalmente o tema da necessidade da representação política por parte dos notários e registradores, clamando “pelo despertar do gigante adormecido”, em referência ao pouco trabalho desenvolvido pela classe neste segmento.

 

Segundo Maria Cecília chegou a hora da classe “ganhar um corpo mais sólido, através da indicação de um líder, um líder natural, que comande este movimento no Estado de Minas Gerais”, enfatizou. “E a classe já elegeu o seu líder, que é o presidente Paulo Risso”, enfatizou. A assessora trouxe ainda uma detalhada abordagem dos diversos aspectos que marcam a atividade, enfatizando suas fragilidades – como o atraso no processo de informatização e de atendimento à demanda do público -, suas ameaças – estatização, adversários políticos e gratuidades de atos – e suas fortalezas – como a concentração e padronização de dados, confiabilidade, credibilidade e capilaridade.

 

Em seguida, abordou as diversas oportunidades que a classe têm para ampliar seu leque de participação essencial na cidadania, citando as ações sociais promovidas pelo Sindicato, aprimoramento dos serviços, união da classe e a ênfase em um projeto político. Ao lado dos representantes do Recivil nos Projetos Sociais de 2005, Jader P. Nascimento e Cláudia Barros, apresentou um vídeo social do Recivil.

 

Antes do encerramento da reunião foram sorteados brindes aos participantes. Em seguida, o presidente do Sindicato, Paulo Alberto Risso de Souza, agradeceu a presença de todos e encerrou o 18° Encontro Regional do Sindicato, mais uma vez repleto de sucesso e confraternização.