Benefícios a quilombos e reforma agrária

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está interessado nos benefícios sociais proporcionados pelas novas tecnologias de referenciamento cartográfico. A Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com a Universidade de New Brunswick, no Canadá, promove o workshop Territórios Quilombolas – Questões Legais, Sociais e Técnicas, nos dias 28 e 29 de junho, em Recife (PE).

Além de debater questões legais sobre a regularização desses territórios, o evento é uma oportunidade de apresentar os impactos sociais da implementação de nova tecnologia de georreferenciamento na demarcação de terras. O caso apresentado será o do território quilombola Castainho, em Garanhuns (PE), onde o Incra e a UFPE implantaram um projeto-piloto com o apoio da Universidade de New Brunswick.

A mudança tecnológica, baseada em transferência de tecnologia canadense, é parte do projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Universidade de New Brunswick, e patrocinado pela Agência de Cooperação Internacional Canadense – CIDA e pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC. O projeto prevê a implantação de uma nova estrutura geoespacial nacional.

Com isso, o referencial geodésico brasileiro – instrumento que determina a localização de um ponto no planeta em relação à linha do Equador e ao meridiano de Greenwich – será baseado no posicionamento por satélites e substituirá os diversos sistemas hoje existentes.

Mais eficiência no processo de regularização

Os idealizadores do projeto defendem que ele permitirá a democratização da informação geoespacial, tanto para as instituições brasileiras desenvolverem e executarem políticas, quanto para a sociedade, possibilitando acessar informações detalhadas de seu território. Esse é também o ponto que interessa ao Incra. Através de convênio com a UFPE, o instituto se insere no projeto participando da etapa de avaliação dos impactos do novo sistema na Reforma Agrária.

Essa etapa é denominada “projeto de demonstração”. Nela, se verificou que a informação de georreferência consistente proporciona maior eficiência no processo de regularização fundiária, principalmente no que tange a levantamento de informações de registro rural, alocação, formalização, identificação do direito à terra e, conseqüentemente, prevenção da disputa pela terra.

Na opinião da coordenadora do projeto de demonstração do Castainho, Andrea Carneiro, as novas tecnologias de satélite agilizam o processo de medição e demarcação das terras. “Os sistemas de informações geográficas facilitam o gerenciamento territorial. Eles apresentam visualmente como estão distribuídas as lavouras, por exemplo”, explica Andrea. A professora do Departamento de Cartografia da UFPE irá apresentar essa experiência no workshop.