O III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais realizado pelo Recivil terá início nesta sexta-feira, dia 21 de novembro. Durante três dias, oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de registro civil do estado terão a oportunidade de assistir palestras e discutir relevantes assuntos de interesse da classe.
O evento será realizado entre os dias 21 a 23 novembro, no Hotel Fazenda Tauá, localizado a 45 km de Belo Horizonte, mesmo local onde aconteceu o I Congresso, em 2006.
As atividades terão início às 14 horas com a abertura do credenciamento e entrega de materiais. No mesmo dia, a partir das 15 horas, os congressistas poderão participar das oficinas, que também ocorrerão durante todo o sábado paralelamente às palestras. Às 20h será a cerimônia de abertura. No dia seguinte, as palestras ocorrerão durante todo o dia e à noite haverá o churrasco de confraternização. Na manhã do domingo, a programação segue com as palestras, finalizando no horário do almoço.
O evento pretende reunir mais de 600 pessoas, dentre inúmeros participantes de notório saber jurídico, constituído de autoridades da área especializada, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, representantes do governo, titulares e funcionários da atividade notarial e de registro.
Temas relacionados às novas tecnologias, direito de família, sub-registro, ética, entre outros serão discutidos durante o Congresso.
Oficinas
Durante o III Congresso Estadual dos Registradores Civis realizado pelo Recivil, os congressistas poderão participar das diversas Oficinas, que acontecerão paralelamente às palestras do Congresso.
Para participar, os interessados deverão se inscrever para a oficina desejada no momento do credenciamento, ou durante o Congresso. O objetivo das oficinas é proporcionar um ambiente de discussão e aprendizado em torno dos temas abordados. Veja os horários de cada oficina na programação.
Temas de cada oficina:
Informática
A oficina abordará conceitos e procedimentos básicos de software e hardware: como instalar uma impressora, apresentação de componentes, valor de equipamentos no mercado, etc.
Professores: Funcionários do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil
Duração: Em média 45 minutos
Vagas: 20 alunos (por oficina)
Período: Sexta-feira, das 15h às 18h
Sábado: Durante todo o dia
Cartosoft
A oficina abordará informações sobre a criação do sistema (como foi criado, com que objetivo), principais dúvidas, como instalar, como utilizar o sistema no dia a dia, principais funções, como emitir os principais relatórios obrigatórios, etc. Quem participar da oficina receberá gratuitamente o CD para instalação do Cartosoft.
Professores: Funcionários do departamento de Tecnologia da Informação do Recivil
Duração: Em média 45 minutos
Vagas: 20 alunos (por oficina)
Período: Sexta-feira, das 15h às 18h
Sábado: Durante todo o dia
Grafotecnia
Grafotecnia é a parte da documentoscopia que estuda as escritas com a finalidade de verificar se são autênticos e em caso contrário, determinar a sua autoria. A oficina abordará análise de documentos de identificação (Carteira de Identidade, CNH, Passaporte, CPF, inclusive a nova Carteira de Identidade que será utilizada a partir de 2009), grafoscopia (particularidades da escrita, procedimentos para conferência de assinaturas, elementos que devem ser conferidos em uma assinatura).
Professor: Wanira Oliveira de Albuquerque – Perita Criminal, aposentada, ex chefe da Seção Técnica de Documentoscopia do Instituto de Criminalística do Estado de Minas Gerais.
Duração: Em média 2 horas
Vagas: No máximo 40 alunos (por oficina)
Período: Sábado: Durante todo o dia
ISSQN
A oficina sobre o ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, abordará o que é o imposto, pra que serve, por que os oficiais têm que pagar, como proceder, qual deve ser o posicionamento perante a fiscalização municipal, entre outras questões.
Professores: Funcionários do departamento Jurídico do Recivil
Duração: Em média 45 minutos
Vagas: 20 alunos (por oficina)
Período: Sexta-feira, das 15h às 18h
Sábado: Durante todo o dia
Certificação digital
A certificação digital é a mais nova tecnologia que identifica com segurança pessoas físicas e jurídicas, além de garantir confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transações realizadas via Internet.
A oficina de certificação digital abordará os conceitos básicos, procedimentos, vantagens, serviços que podem ser executados, entre outras questões.
Professor: Dr. Rogério Giannetti Pereira da Rocha ou José Carlos da Silva Neto (diretores da Qualiconsult)
Duração: Em média 45 minutos
Vagas: 20 alunos (por oficina)
Período: Sexta-feira, das 15h às 18h
Sábado: Durante todo o dia
Projetos sociais
A preocupação com as pessoas mais necessitadas e a importância da documentação na vida do cidadão fez com que o Recivil começasse a realizar, desde o final de 2005, ações sociais por todo o Estado.
A oficina de projetos sociais abordará os procedimentos necessários para se realizar convênios com entidades para a promoção de ações sociais; casamentos comunitários; organização de ações de cidadania, e diversos outros assuntos.
Professores: Funcionários do departamento de Projetos Sociais do Recivil
Vagas: 20 alunos (por oficina)
Período: Sexta-feira, das 15h às 18h
Sábado: Durante todo o dia
Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento
O Recivil lançará a Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento em ocasião do III Congresso Estadual dos Registradores Civis. O objetivo da campanha é caminhar com os mesmos objetivos das ações do Governo Federal na luta contra o Sub-Registro no País. Como representante da classe dos Registradores Civis no Estado de Minas Gerais, o Recivil tomou a iniciativa e conta com a ajuda dos Oficiais mineiros para obter êxito em mais um projeto de cidadania. Serão distribuídos cartazes de incentivo ao Registro de Nascimento para serem afixados nas serventias, nas maternidades, escolas e postos de saúde de todo o Estado. O próprio Oficial receberá quantidade suficiente de cartazes para distribuir em seu município.
No dia 25 de outubro foi celebrado o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. A data será comemorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 17 de novembro a 17 de dezembro, ao promover a Campanha Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, serão realizadas campanhas e mutirões em todo o país para garantir a emissão gratuita de certidão de nascimento às crianças e a adultos que ainda não possuem o documento. O Recivil fechará a Campanha Nacional da Mobilização pelo Registro de Nascimento com o lançamento da Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento no dia 22 de novembro em meio ao III Congresso Estadual dos Registradores Civis.
Além da distribuição dos cartazes, o Sindicato fará um painel de debates sobre o Sub-registro no Estado e concederá uma coletiva de imprensa para conscientizar a população da importância do Registro de Nascimento.
A expectativa do Presidente do Recivil, Paulo Risso, é de que todos os Oficiais se empenhem neste trabalho e que Minas Gerais possa assim ser modelo de cidadania para todo o país.
Exposição
Durante o evento, os congressistas e convidados poderão apreciar a exposição fotográfica Registro Civil – Resgate da Cidadania, no salão Água-Marinha, localizado ao lado da sala de palestras. A exposição reunirá 20 imagens que ilustram o trabalho social desenvolvido pelo Recivil desde 2005, quando iniciaram as ações do Sindicato em todo o Estado de Minas Gerais proporcionando o acesso da população carente ao registro de nascimento.
A iniciativa também faz parte da Campanha Estadual de Incentivo ao Registro de Nascimento promovida pelo Sindicato e que será lançada durante o III Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.
Campanha doação de brinquedos
Durante o Congresso, o Recivil contará com um novo membro, o Sr. Caixote que estará aberto para doações de brinquedos. Podem ser carrinhos, bolas, bonecas, jogos e o que a sua criatividade mandar.
Os brinquedos serão entregues no Natal deste ano a crianças carentes da grande Belo Horizonte. As doações serão feitas a creches cadastradas no Recivil. Divulgaremos no nosso site as entidades cadastradas e todos os Oficiais poderão acompanhar as entregas e a alegria de muitas crianças. Divulguem esta novidade aos colegas.
Participem desta campanha e nos ajudem a alegrar o Natal de muitas crianças!
Informações do Hotel
Com 30 salas modernas e equipadas, o Tauá Hotel ocupa hoje o terceiro lugar no ranking dos maiores hotéis com complexo de eventos do Brasil e o primeiro de Minas Gerais.
Rodeada pela natureza, a infra-estrutura do Tauá é capaz de receber com flexibilidade eventos de diferentes portes, assessorados por uma equipe personalizada. Uma outra vantagem das instalações do Tauá Hotel é a possibilidade de aliar a infra-estrutura necessária aos eventos empresariais à exuberante área verde, às excelentes acomodações e à ampla área de lazer.
Com o novo Centro de Eventos Tauá, ficou ainda melhor a realização de congressos das várias categorias profissionais. O Tauá Hotel oferece a estrutura e a capacidade de hospedagem e salões para atender desde congressos regionais aos mais importantes congressos nacionais.
II Congresso Estadual
Contando com a participação de 1.024 inscritos, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), e o Sindicato dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), com apoio da Anoreg-MG/Serjus e do Sinoreg-MG, realizaram entre os dias 14 e 16 de novembro de 2007, no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, o IX Congresso de Direito Notarial e de Registro e o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, considerado pelos principais expoentes da atividade extrajudicial brasileira, o maior evento de toda a história da atividade.
Durante os três dias de eventos, os participantes puderam acompanhar a exposição de importantes temas relacionados à atividade notarial e registral, com palestras técnicas e motivacionais abordando todos os temas relativos às atividades de notas, registro civil, registro imobiliário, registro de títulos e documentos e protesto, contando com a participação dos principais representantes de cada especialidade e importantes autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na esfera Federal, como na esfera Estadual.
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