Mãe de cinco filhos, 51 anos e trabalhadora rural. Sem qualquer documento que possa comprovar esses dados, a realidade de Maria de Lurdes de Conceição começou a tomar novos rumos. Com a ajuda do DIS Cidadão, que no último domingo visitou a cidade de Nilo Peçanha, a humilde senhora iniciou os primeiros passos em busca da emissão de seu registro de nascimento. O evento, que reuniu 258 voluntários durante todo o dia, faz parte das comemorações do Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, estipulado amanhã em todo o Brasil.
A ação ocorre através do Instituto de Direito e Cidadania (IDC), participante do Programa de Desenvolvimento Integrado Sustentável da Bahia DIS Baixo Sul, com o apoio do Governo da Bahia, Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs), Fundação Odebrecht e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Ides). Com quatro anos de funcionamento, 44.108 documentos já foram emitidos com a ajuda do Instituto, o que significa dizer mais 128 mil atendimentos proporcionando benefícios a mais de 43 mil pessoas.
Gente como a senhora Maria de Lurdes, que depois de ouvir pelo rádio a notícia de que o DIS Cidadão estaria em Nilo Peçanha, acordou cedo para sair de um pequeno povoado onde mora e seguir para o município. Quando soube pensei: Meu Deus, como eu quero ter essa chance de conseguir meus documentos, contou emocionada.
Uma oportunidade que não deixou de ser aproveitada. A senhora precisa reunir parentes, amigos próximos que possam comprovar a idade da senhora e parte da sua trajetória de vida. O que faremos é dar entrada em um assentamento de registro civil, dizia uma das voluntárias do stand de atendimento jurídico, ouvida atentamente pela senhora Maria de Lurdes.
A idéia animou a trabalhadora rural que já pensava no que poderia acontecer depois da obtenção do registro de nascimento. Depois que conseguir a minha certidão vou poder tirar os outros documentos e até registrar meus filhos. Dos cinco filhos da senhora Maria de Lurdes apenas a mais nova, de 12 anos, tem o nascimento registrado em cartório. Ela queria muito poder estudar e, por isso, tive de adotá-la para a prima de meu marido. Só assim ela conseguiu a documentação para entrar no colégio, contou.
Além da emissão do registro civil, o dia do DIS Cidadão em Nilo Peçanha concedeu aos cidadãos a oportunidade de garantir outros documentos básicos, como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e alistamento militar. O evento contou ainda com stands de atendimento jurídico, estética, saúde bucal, avaliação física, espaço da criança, atendimento social e Cozinha Brasil, curso de aproveitamento dos alimentos tornado-os mais saudáveis, promovido pelo Sesi.
De acordo com a diretora do DIC, Liliana Leite, o Baixo Sul foi escolhido para as ações do DIS Cidadão por conta do grande número de pessoas sem documentação. Em uma pesquisa constatamos que 30% da população do Baixo Sul não possuem documentação básica. Muitas pessoas acima dos 60 anos que, sequer, possuem certidão de nascimento. Por isso, resolvemos dar uma atenção especial para essa região do Estado.
Reunindo seus 11 municípios (Cairu, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá e Valença), o Baixo Sul possui hoje uma população de cerca de 280 mil pessoas. Quando se fala em pobreza lembra-se da seca, mas no Baixo Sul o excesso de chuva acaba sendo um enorme problema para as plantações da região. Por aqui as riquezas também são muito mal distribuídas. O que queremos é suavizar esses problemas”, afirmou Leite. O programa tem ainda três unidades fixas nos municípios de Taperoá, Camamu e Presidente Tancredo Neves. Além do atendimento gratuito, tanto nas ações itinerantes quanto nas unidades fixas o programa tem uma característica de atenção e carinho no atendimento muito interessantes e acho que o que mais beneficia a população é a possibilidade de encontrar tudo em um só lugar, disse Leite.
Outras pessoas, inclusive de municípios vizinhos puderam regularizar a documentação durante o dia de atividades. A empregada doméstica Josenete Conceição Santos, de 27 anos, aproveitou para tirar a identidade dos três filhos, de 11, 5 e 4 anos. Eu sou de Valença, mas lá eles cobram R$6 por cada identidade e eu não tenho condições de pagar. Gostei muito desse projeto aqui porque até a foto eles tiraram de graça, elogiou.
Fonte: Arpen-sp
