A relação de quase 20 candidatos por vaga no último concurso público para titulares de cartório
No interior, muitos tabelionatos de notas funcionam como cartórios de protesto também e atraem candidatos a titulares. “Alguns registros civis não atingem a renda mínima de dez salários mínimos e precisam ser complementados pelo Fundo do Registro Civil”, diz Vampré. O fundo é alimentado por todos os cartórios, para remunerar atos gratuitos, como certidões de casamento, nascimento e óbito de quem não pode pagar.
Nesses casos, em geral em cidades pequenas, é comum o oficial “pedir demissão” ao juiz local, conta o tabelião. E, quando ninguém se candidata, o juiz pode nomear alguém de bom nível escolar e cultural, como uma professora aposentada. “O sujeito que passa num concurso desses pode ganhar mais na profissão dele do que os R$ 2 mil que vão sobrar.”
Com a Lei nº 11.441, de janeiro, os tabeliães podem fazer inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais. A projeção é que cerca de 20 mil processos como esses passem pelos cartórios do Estado, saindo a R$ 213,88 quando o documento não envolve valores patrimoniais e por até R$ 22.815,32, se houver bens. Por enquanto, o número de pessoas que procuram os serviços fora do Judiciário é baixo – não mais de 20 divórcios e separações por cartório no primeiro mês, segundo Vampré -, mas a tendência é aumentar. Ele avalia que há uma demanda reprimida de situações como inventários que deveriam ter sido feitos há 20 anos, mas foram deixados de lado pela burocracia, pela demora e pelo alto custo do Judiciário. (FF)
Fonte: Valor Econômico
