O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, lançou, na semana passada, a pedra fundamental dos fóruns das comarcas de Guaxupé (a 478 km da capital) e Passos (a 356 km). As obras já foram iniciadas e a previsão de gasto é de mais de R$ 13 milhões nas duas novas sedes da Justiça. Para realizar os projetos de construção, o TJMG contou com apoio conjunto dos poderes Executivo e Legislativo municipais.

O novo fórum de Guaxupé vai atender uma população de 60 mil jurisdicionados da região e tem capacidade de abrigar quatro varas comuns, uma vara da infância e juventude e uma vara do Juizado Especial, além de estacionamento com 48 vagas. O prédio terá três andares e será construído numa área de 3 mil m2 no bairro Vila Santo Antônio. A expectativa do Tribunal de Justiça é concluir a obra em 15 meses.

“É uma nova casa que, no dizer do sábio escritor José Saramago, prêmio Nobel de Literatura, se possa fazer uma justiça pedestre, uma justiça contemporânea cotidiana dos homens, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo”, lembrou o desembargador Hugo Bengtsson, na cerimônia de lançamento da pedra fundamental, realizada dia 31 de março.

O juiz diretor do Foro da comarca, Marcos Irany Rodrigues da Conceição, afirmou que o novo fórum é o símbolo da renovação da prestação jurisdicional na região. “Será extirpado o desconforto das pessoas que, ingressando nas dependências do atual Palácio da Justiça, acabam assistindo à nossa dificuldade de movimentação nos apertados recintos de que dispomos”.

O magistrado ainda homenageou o juiz João Batista Mendes Filho, diretor do Foro à época em que foram iniciadas as negociações para a construção da obra. “Sua brilhante iniciativa está prestes a se tornar realidade a todos nós que amamos a comarca de Guaxupé”. O juiz também fez referência ao ex-prefeito municipal, Héber Quintella, e à presidente da Câmara Municipal da legislatura anterior, Luzia Angeline Silva, que, segundo ele, contribuíram com esforços redobrados para concretizar a proposta.

Passos
Na comarca de Passos, com 110 mil jurisdicionados, o novo prédio do fórum vai ocupar uma área de 5 mil m2 na av. Arlindo Figueiredo, bairro São Francisco. Serão cinco pavimentos com capacidade para abrigar 15 varas judiciais, Salão do Júri com 154 lugares, estacionamento para 96 carros e pátio interno. Com amplas e modernas instalações, a nova casa da Justiça terá ainda áreas reservadas ao Ministério Público e aos magistrados com diversas salas e espaços privativos. A previsão de entrega é de 24 meses, contados a partir de abril deste ano.

“(O prédio) não terá luxo e, sim, instalações dignas e confortáveis para os operadores do Direito que aqui vão laborar e, também, e muito especialmente, para as partes, testemunhas e peritos que aqui virão em busca e em auxílio da Justiça”, revelou o presidente do TJ, desembargador Hugo Bengtsson Júnior. Para a juíza-diretora do Foro de Passos, Alessandra dos Santos, a construção da cidade judiciária comprova o apreço e a importância que o Poder Judiciário atribui aos municípios que compõem a comarca. “Além ainda de propiciar recursos materiais que, somados à determinação e compromisso dos que integram a família judiciária, permitirão a agilidade da prestação jurisdicional”.

Mesma opinião tem o juiz da comarca, Carlos Frederico da Silva. Ele lembrou que “o fórum será o mais moderno do interior de Minas Gerais e é o embrião da cidade judiciária, já que na região também serão instalados os prédios da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, Ministério Público Federal e Estadual, além da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Cidadão Honorário
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Hugo Bengtsson Júnior, também recebeu o título de Cidadão Honorário das comarcas de Guaxupé e de Passos, em cerimônias realizadas nos dias 30 e 31 de março, respectivamente.

Em Guaxupé, o desembargador relembrou vários anos que viveu na cidade, inclusive para freqüentar o curso de graduação em matemática, física e desenho na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do município. Em discurso na Câmara Municipal, o magistrado citou grandes amigos, colegas, professores, pessoas da comunidade e até prédios históricos. “Como é bom retornar a Guaxupé e reviver todas essas boas lembranças. Minha formação cultural, histórica e artística foi construída nesta cidade”, disse. E destacou: “Toda manifestação de simpatia e todo gesto de carinho são importantes, mas algumas homenagens marcam toda a nossa vida”. Para o prefeito municipal, Abrão Calil Filho, há pessoas que saindo da sua terra de adoção não arrancam suas raízes e por isso voltam. “O título de Cidadão Honorário é uma forma de reconhecermos essas raízes e fortificá-las”, finalizou.

A Câmara Municipal de Passos também homenageou com o título de Cidadão Honorário, além do presidente do TJMG, o desembargador Sérgio Resende e o juiz da comarca, Carlos Frederico Braga da Silva. Homenageou ainda o diretor executivo de administração predial do TJMG, Jorge Luiz Paradela, com a Medalha do Mérito Legislativo Municipal pelos relevantes serviços prestados à comunidade passense.
O juiz Carlos Frederico Braga disse que compreende o conceito de cidadão como uma pessoa completa, à qual são assegurados os direitos constitucionais e à efetiva participação na sociedade. “Ser cidadão exterioriza dignidade. Receber o título de Cidadão Honorário de uma cidade diferente da natal é uma honra de primeira grandeza”, sintetizou.

Fonte: TJMG