CNR abre inscrições para o Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade
No dia 28 de março, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu as inscrições para a primeira edição do Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade. Os Cartórios interessados devem se inscrever aqui! Sobre o selo Elaborado pela Confederação Nacional de Notários e…
Inscrições abertas: Selo Cartório Sem Preconceito
Instituído pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o Selo Cartório Sem Preconceito é um programa que reconhece publicamente ações na gestão dos Cartórios que promovem a equidade para pessoas LGBTQIA+, pessoas racializadas e de diferentes religiões. As inscrições já estão abertas e os…
Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor
Em uma mobilização nacional, os Cartórios brasileiros estão ajudando a financiar o Hospital do Amor – referência no tratamento oncológico gratuito – por meio da campanha “Declaração de Amor”. A iniciativa permite que titulares e funcionários de Cartórios destinem parte do Imposto de Renda devido à…
Triângulo Mineiro recebe, em abril, o Curso de Qualificação do Recivil
Depois de passar pelo Vale do Rio Doce e pela Zona da Mata, o Curso de Qualificação do Recivil chega ao Triângulo Mineiro. De 11 a 13 de abril, oficiais e prepostos da região têm um encontro marcado em Uberlândia, no hotel Porto Minas (Av….
TJMG publica PORTARIA Nº 8.366/CGJ/2025 que atualiza as tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária e suspende o expediente nos serviços notariais e de registro no dia 31 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no Diário do Judiciário Eletrônico desta segunda-feira, 24 de março, as tabelas atualizadas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária relativas à prática dos atos notariais e de registro, conforme alterações realizadas pela Lei estadual…
Com o apoio dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, CNMP lança Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal
Brasília – Na tarde da última terça-feira (18/03), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi palco da cerimônia de lançamento do Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal, uma iniciativa que visa integrar o registro civil de nascimento com informações essenciais sobre a…
Série Cartórios: Cartório de Registro Civil e Notas de Entre Folhas investe em cerimônias de casamento civil mais longas e sofisticadas
Com mais de 5.300 habitantes e localizada no Vale do Rio Doce, comarca de Caratinga, a cidade de Entre Folhas abriga o Cartório de Registro Civil e Notas, sob a titularidade da oficiala Maria do Carmo Freitas Pereira Pedras. Fundada em 1890, a serventia ocupa…
Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) anuncia o lançamento do projeto “Quem Ama Casa”, iniciativa inédita que tem como objetivo revitalizar a imagem do casamento civil, reforçando sua importância como uma escolha segura, moderna e acessível para todos…
ENAC: EJEF publica o resultado da primeira etapa dos pedidos de validação da condição de pessoa examinanda negra.
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – Edital n° 01/2025 De ordem…
TJPA reconhece filiação socioafetiva do padrasto após morte da mãe sem excluir paternidade biológica
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA reconheceu a filiação socioafetiva de uma criança de sete anos e seu padrasto após a morte da genitora. Foi determinada a retificação do registro de nascimento da menina para incluir o nome do pai socioafetivo,…