Abertura do Conarci 2024 apresenta novo panorama do Registro Civil no Brasil
Florianópolis (SC) – Com o tema “O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de Direitos, Fomento Econômico e Eficiência Estatal”, a abertura oficial do maior Congresso de Registro Civil do país aconteceu na noite de sexta-feira, (10.10), no Costão do…
Arpen/BR apresenta Workshop Especial sobre o IdRC na abertura do Conarci 2024
Florianópolis (SC) – O Workshop sobre o IdRC, apresentado pelo presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Júnior, destacou a importância desse novo método de autenticação no contexto do registro civil brasileiro. A oficina realizada no período tarde do dia…
Conarci Acadêmico premia melhores trabalhos e dá impulso à atividade doutrinária do Registro Civil
Florianópolis (SC) – Com um número recorde de inscritos, a terceira edição do Conarci Acadêmico marcou a abertura dos trabalhos da 30ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em Florianópolis, em Santa Catarina. O…
Jovem viraliza nas redes sociais ao mudar o próprio nome; você sabia que processo é rápido e mais simples do que parece?
Larissa Inaiá tem apenas 24, mas já viralizou nas redes sociais. É que a criadora de conteúdo e mentora de posicionamento digital revelou no TikTok detalhes do processo pelo qual mudou o próprio nome. O vídeo no qual conta a história já foi assistido por mais de…
Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos
“Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma coroa sobre os cabelos perfeitamente encaracolados. É a sua festa de…
Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ
A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.No decorrer da 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
Aviso Conjunto nº 131/PR/2024 avisa sobre a solenidade coletiva de outorga de delegação e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019
AVISO CONJUNTO Nº 131/PR/2024 Avisa sobre a solenidade coletiva de outorga de delegação e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas…
Cartório de Registro Civil no Amazonas garante documentação civil básica para a população indígena no extremo norte do estado
Garantir a documentação civil básica da população indígena tem sido uma preocupação constante de órgãos públicos e privados. Em 2024, por exemplo, a Semana do Registro Civil – Registre-se! dedicou-se aos povos originários, com o objetivo de assegurar a eles o acesso a essa documentação…
Comunicado – Comissão Gestora RECOMPE-MG
CONSIDERANDO que o nascedouro do Fundo de Compensação é a Lei Estadual nº 15.424 de 2004; CONSIDERANDO que além da criação do Fundo de Compensação, a própria Lei estabelece critérios para a arrecadação, administração e destinação dos valores; CONSIDERANDO que a compensação dos atos gratuitos…
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Fotografias de um casal em rede social, por si só, não são suficientes para demonstrar a existência de união estável, conforme a definição do artigo 1.723 do Código Civil, que exige a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família. Com…