O Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) elegeu Omar Morales, diretor do Registro Civil do Chile, como seu presidente para o biênio 2024-2026. A designação aconteceu durante a 21ª Assembleia Geral da organização, realizada nesta sexta-feira, 5 de…

O XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) teve continuidade nesta quinta-feira (4), em São Paulo. Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do ON-RCPN, coordenador do ONSERP e vice-presidente da Arpen-SP, abriu o segundo dia do evento…

Giovanna Truffi Rinaldi O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica e publicidade aos atos essenciais da vida civil. Hodiernamente, como…

Teve início nesta quarta-feira, 3 de julho, em São Paulo, o XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV). Sob o tema central “RCPN. Integrar para identificar. Dignificar para acolher. Autorregular para evoluir”, o evento, realizado pela…

Frank Wendel Chossani As serventias extrajudiciais (“cartórios”), através da atuação de seus titulares (notários e registradores), representam importante fonte de atendimento de interesses do Estado e da sociedade. No aspecto ligado a tutela de direitos e fomentação da dignidade da pessoa humana o Registro Civil…

Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de identificação de eventual casamento e regime de bens dos sócios das empresas devedoras. O caso envolve execução que se arrasta desde 2018, já tendo sido…