Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março
Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica Foi realizada, nessa terça-feira (5), a 1ª reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela…
Recivil recebe aprovados no Edital de 2019 durante Curso de Entrada em Exercício para Novos Delegatários
Nos dias 28 e 29 de fevereiro, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil promoveu em Belo Horizonte o Curso de Entrada em Exercício para Novos Delegatários, destinado aos aprovados no Edital de 2019. Durante dois dias, os participantes tiveram…
Recivil participa do projeto Rua de Direitos voltado para o atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social
Na terça-feira (05/03), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, realizou a segunda edição do projeto “Rua de Direitos – Especial Mulheres”. O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, teve lugar no Centro…
Portaria nº 6.498/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018
PORTARIA Nº 6.498/PR/2024 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018. O PRESIDENTE…
Provimento Conjunto nº 134/2024 altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 134/2024 Altera, acresce e revoga dispositivos do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta…
Recivil assina termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais e recebe homenagem da instituição
Buscando fomentar a aproximação dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do estado e do Ministério Público com a sociedade e promover a cidadania, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, assinou, na sexta-feira (23), termo de cooperação…
Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e…
Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica a relação das escolhas das serventias manifestadas na sessão de re-escolha
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Ana Paula Andrade Prosdocimi da SilvaGERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSOS Gerente: Marcelo Caldeira Gandra CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO…
Portaria nº 6.491/PR/2024 designa comissões para tratarem de temas específicos relacionados aos trabalhos do “Comitê Pop Rua/Jus”
PORTARIA Nº 6.491/PR/2024 Designa comissões para tratarem de temas específicos relacionados aos trabalhos do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades – “Comitê Pop Rua/Jus” e revoga as Portarias…
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome do marido mesmo ainda casada. O entendimento é de que a esposa tem o direito de solicitar a retirada do…