Autonomia privada no Direito de Família será debatida no Conarci 2023
Painel reunirá especialistas do tema no dia 29 de setembro, a partir das 10 horas No dia 29 de setembro, a partir das 10 horas, o Conarci 2023 debaterá “A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil”. O evento promovido…
TJMG – Republicação por erro material – Aviso n. 47/CGJ/23 – Perfil “Procuradoria” no PJe
AVISO Nº 47/CGJ/2023 (*) Avisa sobre a disponibilização do perfil “Procuradoria” no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe aos Ofícios de Registros Civis das Pessoas Naturais e aos Registros de Imóveis do Estado de Minas Gerais. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
A medida pode ajudar a reverter alguma possível desavença entre os pais Pode colocar como ‘Romário da Silva Soares’”. Já se foi o tempo em que só jogadores de futebol eram homenageados na hora de se registrar um filho no cartório. É o que mostra…
Nota de pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Dirceu Sinval Lacerda, titular do Cartório de Registro Civil e Notas de Pedra do Indaiá (MG), ocorrido nesse domingo (06/08). O sepultamento foi realizado nesta segunda-feira, dia 07, às 10h. Aos familiares e amigos transmitimos nossos…
Secretaria de Desenvolvimento Social debate ações de enfrentamento à violência contra mulher no Agosto Lilás
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), preparou série de ações voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres e prevenção ao feminicídio. A data celebra o aniversário da Lei…
Recivil visita 13 cartórios na região norte de Minas Gerais
Com o objetivo se aproximar das serventias de registro civil, o Recivil promove, regularmente, visitas aos cartórios mineiros. Desta vez, o presidente do Sindicato, Genilson Gomes e a diretora Soraia Boan estiveram em 13 serventias de cidades e distritos da região norte de Minas Gerais….
Tribuna de Minas – Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
Após mudança da legislação, com a entrada em vigor da Lei Federal 24.382/22, de julho do ano passado, os cartórios do Registro Civil de Minas Gerais realizaram um total de 1.230 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da norma que permitiu que qualquer…
Tempo – Cartórios de Minas têm mais de 1.200 mudanças de nome no primeiro ano da lei
Norma nacional de 2022 permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial Os Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais registraram um total de 1.230 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que…
ON-RCPN – CNJ divulga formulários eletrônicos para declaração de emolumentos! Prazo – 15/08/2023
Para reunir indicadores, com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo fiscalização e regulação na Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro – CONR da Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizou formulários eletrônicos nos quais os delegatários…
Aviso nº 44/CGJ/2023 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2023
AVISO Nº 44/CGJ/2023 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2023. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que…