Varzelândia, Lontra e Ibiracatu recebem o Projeto MP Itinerante com 100 atendimentos feitos pelo Recivil
O Recivil participou do projeto MP Itinerante realizado, desta vez, na comarca de São João da Ponte, com três dias de atendimentos em Varzelândia, Lontra e Ibiracatu. O serviço aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de junho, somando um total de 100 atendimentos realizados…
Confira a programação do Conarci 2023
Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do Conarci 2023, que acontece entre os dias 28 e…
Recivil inaugura atendimento exclusivo para emissão de segundas vias de certidões para pessoas em situação de rua no Uai – Praça 7
Nesta segunda-feira (03/07), o Recivil (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais) deu início ao atendimento especial voltado exclusivamente para pessoas em situação de rua. Soraia Boan, diretora do Recivil, e Leila Xavier, supervisora do setor de projetos…
A certificação eletrônica da união estável perante o registro civil
A equiparação da união estável ao casamento revela-se como uma tendência no Brasil, observada tanto na legislação como na jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, por meio do Recurso Extraordinário 646.721, declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil (CC) e fixou…