Convênio com a Polícia Civil sobre a emissão de identidades nos cartórios é homologado
Nesta segunda-feira (10/07), foi homologado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o convênio entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e a Polícia Civil, com o objetivo de revolucionar e agilizar…
Uberlândia lidera ranking de mudanças de gêneros
Cidade teve quase 200 procedimentos realizados no Cartório de Registro Civil Uberlândia foi a cidade que mais registrou pedidos de mudança de gênero em todo o Estado de Minas Gerais nos últimos cinco anos. De acordo com um levantamento feito pela Central de Informações do…
De Jequeri para o mundo: Duda conquista vaga na seleção feminina e é motivo de orgulho para a cidade onde teve seu registro de nascimento lavrado
Maria Eduarda Ferreira Sampaio, mais conhecida como Duda, é uma jovem talentosa do futebol feminino que vem se destacando no cenário esportivo brasileiro como meio-campista do Corinthians. Nascida no dia 18 de maio de 2001, em Rio Casca (MG), foi registrada na cidade de Jequeri…
Artigo – Jornada de Direito da Seguridade Social e a aposentadoria de pessoas trans
Por Fernanda Maria Alves Gomes* A presente reflexão é feita a partir das propostas de enunciado apresentadas na I Jornada de Direito da Seguridade Social promovida pelo Conselho da Justiça Federal em junho de 2023 e que tratavam da aposentadoria programada solicitada por pessoa trans….
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023
Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro…
Parcela Express alcança a marca de 2.500 cartórios atendidos no Brasil
Empresa de solução de pagamento oferece benefícios para os cartórios adequarem-se à Lei Federal nº 14.382/22, que estabelece que as serventias admitem pagamentos eletrônicos A Parcela Express atinge a marca de 2.500 cartórios atendidos em todo o país. Estabelecida em 24 estados e no Distrito…
Registro Civil Mineiro é destaque na imprensa!
O Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais foi destaque na imprensa no mês em que se comemora o aniversário de realização da mudança de nome e gênero de pessoas trans sem a necessidade de decisão judicial. No total, 956 alterações de gênero foram…
O Norte de Minas – Brasil comemora dez anos da lei de união homoafetiva
Sancionada em 2013, até o momento, MOC registrou 93 casamentos homoafetivos. Até 2011, os cartórios eram obrigados a pedir uma autorização judicial para registrarem uniões homoafetivas. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) igualou as situações homo e heteroafetivas no campo jurídico. Em 14…
Aviso nº 39/CGJ/2023 – Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema “Justiça Aberta
Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema “JustiçaAberta”. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado…
Nota de Falecimento
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Marco Aurélio de Melo Mafra, oficial interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Sebastião da Barra/ Iapu, ocorrido nesta terça-feira (04/07). O sepultamento ocorre no cemitério municipal de Belo Monte na tarde desta…