Recivil divulga o Balanço de Gestão da Diretoria 2022
O Recivil divulga para conhecimento dos registradores civis de Minas Gerais o Relatório de Gestão Institucional de 2022. O documento contém informações sobre o trabalho realizado pela diretoria e as ações promovidas pelos departamentos do Sindicato. O objetivo do relatório é mostrar um resumo dos…
On-line, curso de LGPD do Recivil qualifica e é gratuito. Aproveite!
Desde o mês de março, o Sindicato disponibiliza uma qualificação voltada para os oficiais e colaboradores dos cartórios de RCPN em Minas Gerais, que tem como objetivo a adequação às novas regras de proteção de dados. O curso “LGPD on-line” já ultrapassou 290 alunos, com…
Presidente do Recivil participa da Assembleia Nacional de criação do ON-RCPN
Genilson Gomes será um dos membros da primeira diretoria eleita do órgão Brasília (DF) – O presidente do Recivil, Genilson Gomes, ao lado de representantes eleitos na Assembleias Estaduais e presidentes de Arpens de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira (26.04), em Brasília, no…
Conheça os benefícios para associados do Recivil
Para agregar valor à atuação dos registradores civis, o Recivil sempre busca parcerias que beneficiem as serventias e oferece serviços em prol de seus associados. Com foco na preservação dos documentos dos cartórios, o Sindicato subsidia a digitalização do acervo RCPN. Ainda no campo da…
Brasil tem, em média, 9 casamentos com adolescentes por dia
No ano passado, foram 3.176 matrimônios; desde 2003 são 47 mil O caso do prefeito de Araucária, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, que casou com uma adolescente de 16 anos, chamou a atenção para o casamento infantil. A união com adolescentes é mais…
Item 15 da tabela de emolumentos é alterado
O Recivil comunica sobre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça presentes no Aviso nº 28/CGJ/2023 e a Portaria nº 7.577/CGJ/2023, que alteram o item 15 da Tabela 7 de emolumentos, código do ato 7150. Anteriormente havia uma vedação de aplicação do referido item, sendo autorizada a…
Baixe gratuitamente o livro “Direito Civil: Famílias”
A obra traz uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias, reunindo a análise dos institutos inseridos neste ramo. De autoria de Walsir Edson Rodrigues Júnior, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Minas e Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito…
Diretora do Recivil participa de reunião com organizações parceiras para definir Projeto “Registre-se!”
Aconteceu na quinta-feira (20) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa,…
Xakriabá: a importância do Registro Civil no resgate da cultura e tradição dos povos originários
Todo o cidadão e cidadã brasileira tem o direito à certidão de nascimento (civil), inclusive os indígenas. Com cerca de 15.000 habitantes, o município mineiro de São João das Missões abriga um dos mais numerosos povos indígenas do Brasil, e cuja prefeitura é conduzida por…
Audiência Pública Virtual promovida pelo Recivil debate Estatuto do Operador Nacional do Registro Civil (ON/RCPN)
O Recivil promoveu nesta terça-feira (18.04) a audiência pública sobre o estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) aberta a todos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais. A audiência foi realizada no formato online, com 114 participantes….