Recivil promove live “Registrador, conheça mais sobre a proteção da sua responsabilidade civil nos atos”
O Recivil promoverá na próxima terça-feira 28/03), às 17h, no seu canal oficial do Youtube (https://www.youtube.com/@SindicatoRecivil), a live “Registrador, conheça mais sobre a proteção da sua responsabilidade civil nos atos”. Parceira do Sindicato, a FM Corretora será a mediadora da live. A transmissão será a…
O ex-parlamentar Sávio Souza Cruz visita o Recivil na companhia do deputado Lucas Lasmar e recebe homenagem da entidade
Nesta quinta-feira (23/03), o Recivil recebeu a visita do ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde, Meio Ambiente, Planejamento e Administração, Sávio Souza Cruz, que esteve acompanhado do deputado estadual Lucas Lasmar. Eles conversaram com a diretoria do Sindicato sobre os desafios do Registro Civil. Por…
Provimento Conjunto nº 119/2023 altera Código de Normas de MG e acrescenta título sobre a LGPD
O documento altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos…
Equipe do Recivil visita a sede do SERVAS
Nesta terça-feira (21/03), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, a diretora Soraia Boan e a responsável pelo o setor de projetos sociais do Sindicato foram recebidos na sede do Serviço Social Autônomo (SERVAS) tal instituição tem como finalidade prestar serviços sociais de forma autônoma e…
MP Itinerante: Recivil leva atendimento aos municípios de Ouro Verde de Minas e Itabirinha
A primeira edição de 2023 do programa MP Itinerante ocorreu na primeira semana de março e promoveu a aproximação entre o Recivil, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça (TJMG) com os oficiais de RCPN da Região Leste do Estado,…
Recivil marca presença em Audiência Pública para discutir ações da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
A diretora do Recivil, Leticia Maculan, representou o Sindicato na Audiência Pública Estadual para discutir as formas concretas de ações com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da situação das Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O convite partiu…
Recivil participa da assinatura do termo de cooperação técnica para projetos sociais
A convite do Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior e do Coordenador de Inclusão de Mobilização Sociais, Paulo César Vicente de Lima, a diretora do Recivil, Soraia Boan e a responsável pelo setor de Projetos Sociais do Sindicato, Leila Xavier representaram a entidade na reunião…
Recivil participa de reunião para ajustes da organização da Semana Nacional do Registro Civil
Aconteceu na sexta-feira (17) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa…
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais. Em formato virtual, o presidente da associação, Gustavo Renato Fiscarelli, abriu a reunião citando os…
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união…