Inscrições para a I Jornadas de Registro em Portugal estão abertas
Estão abertas as inscrições para a I Jornadas de Registro – Portugal/Brasil, promovida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN). O cadastro no evento é gratuito e pode ser realizado ao preencher…
CRC Nacional disponibiliza ferramenta para cargas e consultas de Termos de União Estável no Registro Civil
A Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional disponibilizou, nesta quarta-feira (29/03), uma ferramenta para cargas e consultas dos termos declaratórios de uniões estáveis feitos nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, nos termos da Lei Federal nº 14.382, sancionada em julho…
Errata – Jornal do Cartório
No informativo “Jornal do Cartório” – Ano III – Março e Abril de 2023 – Edição 0008 , foi publicada uma informação equivocada. Na seção “Você sabia” , onde se lê: A legislação também vale para bebês. Os pais podem solicitar a alteração após 15…
Presidente da Arpen-Brasil participa do seminário sobre LGPD nos cartórios no CNJ
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, esteve presente no seminário “A LGPD nos Cartórios”, que aconteceu nesta quinta-feira (30/3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.Fiscarelli participou do terceiro painel “Direitos dos Titulares de Dados”, moderado pelo…
O papel da mulher registradora civil
A mulher registradora civil é uma profissional que atua na área dos cartórios de registro civil de pessoas naturais, responsável por registrar e documentar os atos jurídicos, que envolvem pessoas naturais (nascidas com vida) e seu trabalho é fundamental para a garantia da cidadania da…
Comunicado Importante
Atenção oficiais, A partir de hoje, 29/03/2023, realizamos uma alteração no módulo de envio para SIRC no WebRecivil. Todos os registros gerados anteriores a 10 de dezembro de 2015 serão transmitidos somente para a CRC-MG e CRC-Nacional. Mais informações entrar em contato através do chat…
Boa nova: a excelente opção da União estável no Registro Civil
Autor: José Renato Nalini | Data de publicação: 27/03/2023 *José Renato Nalini O sistema Justiça deu mais um passo a favor da desjudicialização, ao editar a Lei 14.382, de 27.7.2022, que – dentre outras providências – permitiu que o Registro Civil das Pessoas Naturais proceda à…
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento.A norma…
A Comissão de Enunciados do Recivil altera e publica novos enunciados
A Comissão de Enunciados publica novos enunciados de casamento a complementar os Enunciados disponibilizados em 1° de março de 2023.Além disso, atualiza a Guia de Código de Atos e Tributação conforme a Lei 14.382/2022 que alterou a Lei 6015/73, Provimento 37 de 2022 do CNJ…
Curso de Qualificação do Recivil em Sete Lagoas tem programação definida
O próximo Curso de Qualificação em 2023 acontecerá nos dias 31 de março, 1 e 2 de abril em Sete Lagoas e já tem programação definida. O município será a terceira cidade a receber o curso promovido pelo Recivil no ano. O encontro tem o…