Recivil e Recompe apresentam os processos do fundo de compensação para corregedor e equipe do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Na manhã desta quarta-feira (14/12), o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, abriu as portas do seu gabinete para receber representantes do Recivil e do Recompe.O encontro foi um convite do conselheiro interessado em aprofundar seu conhecimento sobre…
Portaria Conjunta dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro no final do ano
No dia 7 de dezembro, foi publicada a Portaria Conjunta nº 1.420/PR/2022 que estabelece o funcionamento dos serviços notariais e de registro nos meses de dezembro/2022 e janeiro/202 Art. 22. O funcionamento dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais será regido…
Artigo: Vagas de garagem em Condomínio Edilício – Natureza Jurídica, Atribuição na Instituição de Condomínio e Transferência
Por: Éder Rodrigues de Souza Normatização trazida pelo Provimento Conjunto 93 de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais estuda disposições concernentes à alienação das vagas de garagem, seja por meio de compra e venda, permuta, doação etc., sobretudo em relação àsclassificadas em…
RECIVIL atua em projeto para viabilizar mudança de nome e gênero
A diretora do Recivil, Soraia Boan, e a supervisora do departamento de Projetos Sociais, Leila Xavier, marcaram presença em cerimônia do projeto “Me Chame Pelo Meu Nome”, realizada no dia 7 de dezembro, para a entrega de certidões de nascimento com os nomes retificados. O…
08/12 – Funcionamento do Recivil no feriado municipal – Dia da Nossa Senhora da Conceição – em Belo Horizonte
O Recivil informa que no dia 8 de dezembro (quinta-feira), em virtude do feriado municipal – Dia da Nossa Senhora da Conceição – em Belo Horizonte, não haverá atendimento em todos os departamentos do Sindicato. Diante disso, os atendimentos aos registradores civis estarão suspensos durante…
TJMG promove novas ações para atendimento à população de rua
No Dia do Voluntariado, houve a assinatura de protocolo de intenções, inauguração de sala e entrega simbólica de uma van O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta segunda-feira (5/12), protocolo de intenções com instituições…
Encerramento do Encontro dos Registradores Civis de Minas Gerais é marcado por palestra sobre LGPD e Novas Formas de Amar
Informação e descontração foram o foco das duas últimas palestras que encerraram o Encontro dos Registradores Civis de Minas Gerais, realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), na noite deste sábado (03/12), no Hotel Mercure…
Encontro dos Registradores Civis de Minas Gerais tem painel sobre atas notariais
Os tipos de atas notariais foram explicados por Hércules Benício, presidente do Colégio Notarial do Brasil do Distrito Federal (CNB/DF), notário e registrador do DF, durante o Encontro dos Registradores Civil de Minas Gerais, realizado neste sábado (03/12), no Hotel Mercure, em Belo Horizonte. O…
Mudanças na Lei nº 14.382 e seus desdobramentos na união estável são debatidos no Encontro promovido pelo Recivil
União estável foi o tema do terceiro painel do Encontro dos Registradores Civis de Minas Gerais, promovido pelo Recivil, neste sábado (03/12), em Belo Horizonte. A apresentação do assunto feita pela diretora do Sindicato, Letícia Maculan, e pela advogada Carolina Mosmann.Elas explicaram sobre as significativas…
Encontro dos Registradores Civis de Minas Gerais debate os atos notariais eletrônicos
A segunda palestra ocorrida neste sábado (03/12), durante o Encontro dos Registradores Civis de Minas Gerais promovido pelo Recivil, discutiu os atos notariais eletrônicos e ficou à cargo da advogada e professora Karin Regina Rosa. Tendo como base suas pesquisas e experiências, Karin explicou como…