Nota de pesar
É com imenso pesar que o Recivil informa o falecimento do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Patrocínio-MG, Mário Regis França, ocorrido hoje. Neste momento de tristeza, prestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. A família informa que o velório será…
CNJ democratiza acesso a concursos para cartórios de notas e de registro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da Resolução n. 81, de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro. As alterações incluem ampliação…
Pagamento eletrônico nos cartórios: saiba como se adequar à Lei nº 14.382/22 com a Parcela Express
Sancionada em junho, a nova legislação prevê a modernização dos cartórios. Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade das serventias oferecerem aos usuários pagamento por meio eletrônico A Lei Federal nº 14.382/22, sancionada em junho deste ano, criou, através da Medida Provisória nº 1.085/2021, o…
Miguel Falabella discute “A arte como instrumento de inclusão e denúncia social” no Conarci 2022
Pesquisa do IBGE aponta que jovens de periferia são os mais prejudicados pela falta de acesso à cultura O último dia do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci2022), 14 de outubro, está recheado de debates envolventes. Um deles é sobre “A arte como instrumento…
STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito da controvérsia. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos…
Neste 5 de outubro, aniversário da Constituição de 88, o presidente do Recivil propõe reflexões sobre a data
“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Foi com esta frase que Ulysses Guimarães, deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, promulgou a Constituição em 5 de outubro de 1988. A Carta Magna tornou-se o principal símbolo…
Decreto nº 48519/2022 dispõe sobre a emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD, na hipótese de avaliação fazendária pendente por prazo superior a noventa dias
O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 17 da Lei nº 14.941 , de 29 de dezembro de…
Outubro Rosa – O Recivil abraça essa causa
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o diagnóstico precoce do câncer de mama significa chance de cura de 95%. Em 2020 e 2021 foram realizadas, respectivamente, 8.264 e 10.892 mamografias no Instituto Mário Penna, referência mineira em relação ao câncer. Fazer a sua parte…
Anote aí! Curso de Qualificação do Recivil na cidade de Pará de Minas já tem data e local marcados
O Curso de Qualificação promovido pelo Recivil na cidade de Pará de Minas já está com data marcada e local reservado. O evento acontece nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Hotel Suntory, localizado na avenida Professor Melo Cançado, 2376 Bairro Belvedere. O…
Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO os avanços advindos da execução de atividades à distância implementadas durante as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, proporcionando modernização tecnológica e inúmeras facilidades de acesso ao usuário dos…