Destinação dos emolumentos extrajudiciais dos órgãos notariais e registrais
Este presente artigo descortina a problemática da destinação dos emolumentos dos Ofícios de Registros e Notas, diante das normativas contemporâneas. Inicialmente, deve-se contextualizar que os serviços notariais e registrais são de extrema importância no exercício da cidadania, no planejamento urbano de imóveis, nas informações destinadas…
Como bilionária em coma há cinco anos virou foco de disputa judicial
Disputas judiciais que envolvem a gestão do patrimônio e o tratamento médico de umas das mulheres mais ricas do país atingiram seu ponto máximo três semanas atrás.
MP propõe ação de nulidade para casamento de Arthur Aguiar e Maira Cardi
A influenciadora está sendo investigada pelo crime de bigamia. Ela teria casado com o ex-Rebelde antes de assinar divórcio Por Matheus Baldi Arthur Aguiar e Maíra Cardi estão juntos desde 2017 Confinado na casa mais vigiada do Brasil e considerado um dos participantes favoritos do…
Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022: Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias
Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário de Minas Gerais
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a…
Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel
País é muito procurado por casais do mundo todo, que buscam clínicas especializadas. O custo do procedimento pode custar até R$ 280 mil. Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato Grosso do Sul A Ucrânia tornou-se um dos principais destinos de pais e mães em…
G1 Minas Gerais – Pré-registro de nascimento pode ser feito pela internet em MG; veja como fazer
De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), fazer o pré-registro antecipa o processo e reduz o tempo de espera nos cartórios. Por Laís Politi, TV Globo — Belo Horizonte Pessoas que estão prestes a ter um…
Informe de Rendimentos do Recompe já está disponível para consulta
O RECOMPE disponibiliza os Informes de Rendimentos referente ao Ano Calendário 2021, Exercício 2022. O Informe de Rendimentos poderá ser acessado através no módulo RECOMPE, na WebRecivil. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (31)2129-6017 ou 2129-6011. Fonte: Comissão Gestora
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação O Projeto de Lei 4375/21 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para prever expressamente que animais de estimação poderão ser objeto de guarda, unilateral ou…