Cartórios contrataram cerca de 5 mil colaboradores no ano passado
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, mostram que os cartórios abriram 4.879 postos com carteira assinada para colaboradores em 2021. Com esses números, a atividade entra na lista das cem que…
Gestação de adolescentes cai em duas décadas
Redução de 37,2% em gravidez de jovens brasileiras. Maioria foi não intencional e o boom esperado por especialistas durante a pandemia não aconteceu O nascimento de bebês gestados por meninas em idades entre 10 e 19 anos caiu 37,2% em duas décadas. Levantamentos preliminares…
Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional
Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais. Durante a abertura da 56ª Legislatura do Congresso Nacional, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, apresentou o “Relatório Anual do Conselho Nacional…
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, além da inclusão do sobrenome da mãe – que exerce a guarda dos filhos –, fosse removido do registro o agnome…
Até vacinação passa a valer agora como prova de vida para o INSS
Presença do benefiário só será solicitada caso não haja comprovação por 10 meses após seu aniversário Por Beatriz Magalhães O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (03), no Diário Oficial da União, portaria sobre os procedimentos necessários para a comprovação de vida…
TJMG concede acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJE para utilização pelos Cartórios Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais
No dia 14 de janeiro de 2020, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (RECIVIL) encaminhou ao TJMG o ofício nº 01/PR/2020 solicitando ACESSO AO SISTEMA PJE PARA OS REGISTRADORES CIVIS.
Salve esta data 08/02: live para sanar dúvidas sobre a LGPD
No dia 08 de fevereiro, às 19 horas, o Recivil realizará uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com objetivo de sanar dúvidas dos oficiais de Registro Civil sobre o tema. As perguntas podem ser enviadas até o dia 06 de…
Notas devolutivas e suscitação de dúvida
João Pedro Lamana Paiva Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social, patrimonial e econômica. Essas instituições independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente, ou seja, não vivemos sem elas….
O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade?
O que acontece quando um bebê nasce durante um voo? Esse tipo de ocorrência não costuma ser tão crítica quanto outras emergências médicas, mas merece a total atenção dos tripulantes para problemas.
ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira, 28/01/2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, o “Guia Orientativo sobre Tratamento de…