Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans
À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao nome e pronomes adotados é questão de dignidade Amanda GarciaLetícia BritoLetícia Vidica da CNN em São Paulo O Dia da Visibilidade Trans é comemorado em 29…
Belo Horizonte: correição ordinária geral
28/1/2022, às 13h, com transmissão ao vivo A Comarca de Belo Horizonte realizará, o dia 28 de janeiro de 2022, às 13 horas, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TJMG. Para acompanharem a transmissão…
TJMG divulga formulários de correição 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulga os formulários de correição 2022. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS PARA PROTESTO REGISTRO DE IMÓVEIS REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS…
Em seis anos, cartórios realizaram mais de 8 milhões de apostilamentos no Brasil
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando a quase 1,64 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução n. 228 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu…
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF.
Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a repercussão geral relativa à parentalidade socioafetiva.
Covid volta a liderar causas de morte no país, segundo cartórios
Na última semana, mortes causadas pela doença superaram os óbitos decorrentes de AVC. A última vez que isso ocorreu foi em outubro de 2021 Flávia Said A Covid-19, novamente, se tornou a principal causa de óbitos no Brasil, segundo dados de cartórios de registro civil. Na…
Sete mil recém-nascidos mineiros não possuem o nome do pai em certidão
Mesmo sendo um direito garantido em Constituição, 7.261 bebês nascidos em Minas Gerais neste ano não possuem nome do pai na certidão de nascimento Ana Laura Queiroz* A palavra ausência, no dicionário da língua portuguesa, é definida como um afastamento temporário de alguém. Um distanciamento…
Apostilamentos de mineiros crescem 83%
As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada à falta de perspectiva de emprego qualificado e perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais mineiros…
Help Desk do TI fará plantão aos finais de semana para atendimento aos oficiais
A partir do próximo sábado (29/01), o Help Desk do departamento de TI estará de plantão para dar suporte aos oficiais, no uso do Cartosoft, durante os plantões dos cartórios aos finais de semana. O plantão do Recivil acontecerá todos os sábados e os domingos,…
Retomada do projeto MP Itinerante visa atender 30 municípios mineiros
O projeto Ministério Público Itinerante visa levar orientação e acesso dos direitos básicos à população carente. Cidades isoladas e com os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos de Minas Gerais são visitadas pela equipe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e seus parceiros,…