Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência! – Por Letícia Maculan
Foi publicada no G1 Minas uma notícia: “Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido. Modalidade ganhou destaque na pandemia, fazendo até noiva ‘se casar’ com o sogro”. A primeira consideração é que, no caso noticiado, não houve casamento…
Diretoria do Recivil discute PL que trata sobre nova forma de emissão do RG junto aos cartórios
Na tarde desta quarta-feira (06.10), o presidente do Recivil, Genilson Gomes, acompanhado pelas diretoras Soraia Boan e Ana Carolina Baêta, esteve reunido com o relator do Projeto de Lei 2887/2021, deputado estadual Glaycon Franco (PV/MG), para discutir o projeto que dispõe sobre a emissão de…
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
O caminho para um relacionamento dar certo nem sempre é fácil. Imagina então quando ele começa na pandemia e trás situações que desafiam qualquer história? Foi o que aconteceu com um casal de Belo Horizonte. Para continuar seguindo em frente, valeu até casar com o…
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
A partir de 15 de outubro, beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos Cartórios de Registro Civil. É o que prevê do o Termo de Cooperação assinado entre o INSS…
Pensão por morte do INSS poderá ser pedida no cartório
Acordo pretende simplificar concessão da pensão e do salário-maternidade Um acordo firmado entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) vai permitir solicitar o salário-maternidade e a pensão por morte nos 7.647 Cartórios de Registro…
Artigo: Um amanhã auspicioso para a sociedade – Por José Renato Nalini
O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos? Reitero o mantra de que me sirvo há várias décadas: a mais inteligente e exitosa estratégia do constituinte de 1988 foi a redação conferida ao artigo 236…
Realidade desmonta tentativas de estigmatização de cartórios extrajudiciais
Apesar dos inúmeros e relevantes serviços prestados às pessoas, ao Judiciário e ao país, os cartórios extrajudiciais vêm sendo, já de há algum tempo, alvos de algumas tentativas de estigmatização, inspiradas pelo lema nazista de que uma mentira dita mil vezes se torna realidade. As…
Portaria nº 6.938/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Manhumirim para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Manhumirim parafiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o incisoXVII do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça…
Confira a programação do Conarci 2021
Nomes importantes da atividade e de autoridades judiciais e políticas abordarão seis eixos do Registro Civil. O XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), acontecerá entre os dias 18 e 20 de novembro, em São Luís, no…
Quarta Turma do STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva ser incluído no registro civil…