Audiência Pública Extraordinária debate importância do Registro Civil das Pessoas Naturais e dos Tabelionatos de Protesto
Reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro do país. Nesta terça-feira (05.10), foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), mais uma Audiência Pública Extraordinária do GTCARTOR, Grupo de…
Como os cartórios brasileiros –Tabelionato de Notas e Registro Civil – podem resolver, a nível internacional, por meio Ata Notarial e a consulta na Central do Registro Civil o problema enfrentado pelos Canais de Denúncia no combate a pornografia infantil:
“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil[1] em termos de volume…
Sede do Conarci 2021, São Luís encanta pela arquitetura portuguesa
Embora fundada por franceses, é no Centro Histórico, cercado por referências portuguesas, que a Unesco declarou a área como um dos Patrimônios Mundiais da Humanidade O XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), será em São Luís,…
Órfãos da Covid: pelo menos 12.211 crianças perderam o pai ou a mãe para Covid
Pelo menos doze mil crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs por causa da Covid no Brasil. É o que aponta um levantamento da associação que reúne cartórios de todo o país. Assista a matéria completa clicando aqui. Fonte: MG1 | Globoplay…
9ª audiência pública do GTCARTOR debate a importância dos fundos para as serventias de Registro Civil
Tema foi debatido por representantes dos serviços Notariais e de Registro no país. Na tarde de desta quinta-feira (07.10), o Grupo de Trabalho Serventias Notariais e Custas Forenses realizou a 9ª Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema “Registro…
Primeira audiência pública do GT é marcada pela aprovação de requerimentos sobre melhorias nos serviços cartorários
Parlamentares de diversos partidos do Brasil expuseram suas ideias e sugestões acerca do tema No dia 2 de setembro, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), na Câmara dos Deputados, que reuniu onze parlamentares de diversas…
TJMG – CRP inaugura Mutirão Virtual de Reconhecimento de Paternidade
Em breve, o TJMG irá expandir a iniciativa, simultaneamente, para todas as comarcas do Estado Cerca de 60 audiências de reconhecimento de paternidade, todas na modalidade virtual, estão sendo realizadas nesta quinta-feira (7/10) pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), de Belo Horizonte. Trata-se…
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
Projeto piloto ocorrerá em outubro, em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil, (ARPEN-Brasil) para desenvolver mecanismos de atendimento mais rápidos e com…
Corregedoria empossa novos registradores e notários em Minas
Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, afirmou, ao empossar e saudar os novos registradores e notários de Minas Gerais, em solenidade realizada na quinta-feira passada (30/9), que ainda…
Homem tenta se aposentar e descobre que outra pessoa já recebe o benefício
O cobrador de ônibus, Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, não conseguiu dar entrada no benefício, pois a aposentadoria estaria ativa desde 2015 por outra pessoa Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, trabalhou durante anos em propriedades rurais e como cobrador de ônibus por…