Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma propriedade, mas que não desejam se casar, ou seja, querem permanecer como namorados. Isso ocorre por vários motivos, desde motivos financeiros ou pela praticidade, não importa. …
Conarci 2021: ministra Maria Thereza Assis de Moura debaterá a importância do Registro Civil
“O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” será o tema de sua apresentação, que ocorre no dia 18 de novembro. “O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” é o tema que será abordado pela ministra Maria Thereza Assis de Moura, Corregedora…
Senadoras querem incluir pensão para órfãos da covid em relatório da CPI
O relatório final da CPI da Covid poderá incluir uma proposta para o governo federal pagar pensão a órfãos de pais mortos pelo novo coronavírus. A ideia foi apresentada em uma reunião do chamado G7, que reúne senadores oposicionistas e independentes, na terça-feira (12), e…
Mais de 500 crianças com até seis anos perderam os pais para Covid-19 em Minas, diz sindicato
Levantamento do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) foi feito entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais…
Custas embutidas nos valores dos emolumentos é pauta da segunda Audiência Pública sobre serventias extrajudiciais na Câmara dos Deputados
A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou com a participação de representantes dos serviços notariais e registrais, Judiciário e da construção civil. No dia 14 de setembro de 2021, aconteceu a segunda Audiência Pública…
Ao realizar divórcios e inventários, cartórios geram economia de tempo e dinheiro
A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, conferida pela Lei n. 11.441/2007, continua a produzir ótimos resultados para a população e para o Estado. Processos de divórcio e inventário, por exemplo, que duram, em média, de um a…
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Modalidade ganhou destaque nessa pandemia, fazendo até noiva ‘se casar’ com o sogro Por Leonardo Milagres Nesta semana, o g1 contou a história de uma noiva que “se casou” com o próprio sogro por causa da pandemia, deixando muita gente com uma pulga atrás…
Brasileiro volta a se casar; união homoafetiva registra aumento de 37%
Com a aparente estabilidade sanitária da epidemia de Covid-19, as pessoas estão voltando a assegurar juridicamente seus relacionamentos. Segundo a ConJur apurou nas associações de cartórios, ainda há um represamento que deve desaguar a partir do primeiro semestre de 2022. De todo modo, neste ano, já houve um viés…
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
“Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis meses. Ela só não imaginava que receberia tantas críticas da família….
Ex-jogador de futebol consegue na Justiça excluir seu nome de registro de nascimento de suposto filho de 43 anos
Um ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que, atualmente, está com 43 anos de idade. Após anos de suspeita, descobriu em julho deste ano, por meio de teste de DNA, não ser o pai…