Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo
A multiparentalidade e o seu reconhecimento trouxe grandes avanços no Direito de Família, pois amparou aqueles que não se vinculam à figura familiar com base apenas na consanguinidade, tendo em vista que hoje os tribunais já reconhecem o conceito de família no sentido latu sensu, ou seja,…
Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade de Worcester (Reino Unido). Entre os…
Momento de Prosa desta quarta-feira abordará E-protocolo e os novos enunciados
Dando sequência ao último programa Momento de Prosa sobre o envio de documentos relativos a atos que devem ser cumpridos eletronicamente pelo E-protocolo, nesta quarta-feira (15.09), o novo episódio aborda ainda mais sobre a ferramenta disponível na CRC Nacional e os novos enunciados. O programa…
Dell oferece descontos de até R$1.200 na compra de computadores e equipamentos para registradores civis mineiros
A companhia Dell Computadores do Brasil Ltda lançou uma campanha de ofertas exclusivas de aniversário da empresa, com descontos de até R$1.200 na compra de computadores e outros equipamentos da marca. As ofertas são válidas até a próxima quinta-feira (16.09) para os registradores civis mineiros….
Artigo: Serventia ou cartório?
Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entretanto, faz-se necessária uma análise hermenêutica em relação a este tema, que foi objeto de…
Cidadania portuguesa é a mais buscada no Brasil
Somente no ano de 2020, mesmo com a pandemia, o total de pareceres favoráveis a brasileiros que buscavam a cidadania portuguesa foi de mais de 20.000. A busca pela nacionalidade portuguesa vem galgando patamares surpreendentes entre os brasileiros. Somente no ano de 2020, mesmo com…
Última semana para se inscrever no curso online sobre Questões Trabalhistas para os Cartórios Extrajudiciais com o gerente jurídico do Recivil Alberto Mendes
O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) realiza curso online sobre “Questões Trabalhistas para os Cartórios Extrajudiciais”, ministrado pelo gerente jurídico do Recivil, Alberto Botelho Mendes, no dia 18 de setembro. No curso, os participantes vão conhecer temas como • Formalidades para admissão…
Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileiros
No artigo, os autores Letícia Franco Maculan e Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior consolidam o entendimento de ser possível a trasladação dos registros estrangeiros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros natos e naturalizados, no livro E da serventia competente, dependendo os naturalizados…
Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens, exceto se houver contrato escrito que fixe outro regime. Assim, a 2ª Vara das Famílias e Sucessões de Foz do Iguaçu (PR) estabeleceu o regime de comunhão…
Sancionada lei sobre atendimento prioritário
Estabelecimentos têm prazo de 30 dias para se adequarem a norma que dispõe sobre locais públicos e privados. Foi publicada na edição de sábado (4/9/21) do Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, a sanção, pelo governador Romeu Zema (Novo), da Lei 23.902, que dispõe sobre o atendimento prioritário…