[vc_row][vc_column][vc_column_text]A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a desistência de candidatos em concurso público. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Registradores civis e notários mineiros podem enviar vídeos com temas sobre registro civil e da categoria para postagem nas redes sociais do Recivil. O espaço é aberto para gerar conteúdos confiáveis e informativos à população e aproximar os oficiais de registro civil de toda Minas…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assunto que gera algumas dúvidas no âmbito familiarista é a união estável, principalmente em relação a direitos das partes, sem excetuarmos suas poucas diferenças com o casamento. À luz do artigo 1723 da legislação civilista pátria, união estável é a união informal entre pessoas que…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com muito pesar que o Recivil comunica o falecimento do presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen-AL), Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa. O registrador civil Cleomadson comandava a Arpen em Alagoas desde 2002. Ele deixa esposa e filho. Neste momento de…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Cassia Proença Dahlke Introdução A Constituição Federal de 1988 positivou no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade humana, instrumentalizado pela solidariedade, como garantidor dos direitos fundamentais. Tal valoração impõe à sociedade brasileira o dever de promover a inclusão de todos os brasileiros em…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é obrigatória para o juízo, mesmo que haja pedido dos interessados, já que o artigo 1.775-A do Código Civil estabelece que a Justiça poderá – e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado. Autoridade de proteção de dados deve começar aplicando advertências. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Estão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional…

[vc_row][vc_column][vc_column_text] AVISO Nº 54/CGJ/2021 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2021, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de…