[vc_row][vc_column][vc_column_text]O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios realizou sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim, o colegiado foi instituído no final de junho para desenvolver estudos para a implantação da…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Parcela Express, parceira do Recivil, oferece facilidades nas formas de pagamento nos cartórios de Registro Civil. Ela oferece maquininhas para pagamento via cartões de crédito ou débito, com taxas diferenciadas, e sem qualquer custo para o oficial. Pela Parcela Express, os cartórios recebem o…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Até o dia 15 de julho, os dados estatísticos das fiscalizações realizadas nos cartórios de registro civil e notariais devem ser enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A exigência cumpre as obrigações estabelecidas no Provimento n. 108, de 3 de julho de 2020. Os…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O programa “Fala Presidente” inaugura nesta segunda-feira (05.07) às 15 horas na rádio Cidadania Minas, a rádio oficial dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do estado de Minas Gerais. Na estreia, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, vai explicar tudo sobre a reforma…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Registradores civis associados ao Recivil que queriam aderir dependentes e agregados ao plano odontológico da MetLife devem preencher formulário com alguns dados cadastrais necessários para a sua implantação. Depois é preciso enviá-los para a corretora parceira do sindicato, Ferreira & Melo Administradora e Corretora de…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Encerra no dia 10 de julho o prazo para o registrador civil e notário informar à Corregedoria-Geral de Justiça estadual a inexistência de operação ou proposta suspeita à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), referente aos últimos cinco meses. A comunicação à Corregedoria deve ser encaminhada…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil relembra a todos os registradores civis mineiros o envio de dados obrigatórios ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até a próxima quinta-feira, dia 08 de julho. A exigência inclui envio de dados referentes a nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no segundo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]“É muito importante o registrador civil acompanhar a rádio Cidadania Minas e o programa Fala Presidente. O oficial precisa participar do dia a dia do sindicato, fazer críticas, elogios e mandar sugestões. Gestão coletiva e democrática é fundamental para nós e é o propósito desta…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O mês de julho chegou com o marco de 472 atendimentos de segundas vias de certidão de nascimento e de casamento de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, acolhidas no programa “Canto da Rua Emergencial”. Todos eles foram realizados com a parceria do…