Carteira de Identidade Funcional com frete gratuito até dia 31 de agosto
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Registradores civis e notários associados ao Recivil devem atualizar os dados pessoais solicitados na WebRecivil para confecção da Carteira de Identificação Funcional até o dia 31 de agosto. Dentro deste período, o sindicato arca tanto com a confecção da carteirinha funcional quanto com o envio…
Comissão Gestora estabelece obrigatoriedade de inclusão de portaria de nomeação e termo de posse
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É obrigatório, sob pena de bloqueio a acesso à CRC Minas e às solicitações do ressarcimento dos atos gratuitos e complementação de renda, o envio da portaria de nomeação e do termo de posse dos registradores civis e notários mineiros ao Recompe. A decisão faz…
Projeto Canto da Rua Emergencial chega a 9 mil atendimentos em BH e 477 segundas vias de certidões
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A coordenação do projeto de assistência às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, o “Canto da Rua Emergencial”, apresentou, recentemente, o balanço dos resultados da iniciativa. Entre os números gerais de atendimentos, desde o início da pandemia, moradores de rua pediram 477 segundas…
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil; decisão é a terceira no país e primeira em todo o Nordeste
[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Fiquei muito feliz com a decisão, principalmente pelo reconhecimento do gênero não-binário. Essa pauta não é nova, mas só agora está sendo ouvida pelas pessoas. Precisamos muito que a Justiça brasileira entenda as nossas pautas e as nossas necessidades. Acredito que a sentença tenha sido…
A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como sinônimos. Houve época, aliás, em que a identidade cedeu à identificação. Isso, todavia, foi se alterando, principalmente…
Acompanhe o programa “Fala Presidente” sobre projetos sociais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil é parceiro de entidades públicas e privadas que atuam para o resgate da cidadania por meio das certidões de nascimento, casamento e óbito, uma vez que elas são exigências para as pessoas adquirirem outros documentos. No programa “Fala Presidente” desta semana, o presidente…
Postagens do Recivil estarão disponíveis na WebRecivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A partir desta quarta-feira (28.07), o Recivil disponibiliza todas as postagens criadas pelo sindicato para as redes sociais também na plataforma WebRecivil. A intenção é que os registradores civis e notários mineiros consigam acesso aos conteúdos de forma ainda mais prática, buscando pelo tema da…
Pré-registro é tema do programa Momento de Prosa desta quarta-feira
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Facilitar o registro civil do cidadão mineiro e avançar na qualidade do ofício para o registrador civil mineiro são dois grandes objetivos da diretoria do Recivil. Agilizar o atendimento e evitar aglomeração nos cartórios são compromissos ainda mais buscados durante a pandemia do coronavírus. Outro…
Pré-registro é destaque na rádio Itatiaia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Durante a gravidez já é possível começar a registrar o nascimento da criança por meio da ferramenta Pré-Registro, disponível na CRC Minas – Central de Serviços Oficial dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. A tecnologia inédita criada no Brasil foi destaque na rádio…
Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um homem que solicitou a revogação da paternidade socioafetiva estabelecida com uma menina teve o pedido negado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. A decisão unânime reformou o entendimento firmado pelo juízo em primeiro grau, destacando…
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