O Recivil oferece plano odontológico da MetLife sem custos aos filiados. Saiba como atualizar o cadastro para ter acesso ao benefício
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil está arcando com os custos do plano odontológico firmado com a rede MedLife para os registradores mineiros. Mas, para dar andamento ao benefício, é preciso que o filiado ao sindicato atualize o seus dados cadastrais na plataforma WebRecivil. O oficial que não atualizou…
Mais um benefício para os registradores civis: Recivil assina convênio de plano odontológico da MetLife
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil fechou um novo pacote de benefícios para os registradores civis e seus dependentes. Desta vez, o sindicato firmou convênio dental com a rede MetLife com o objetivo de garantir condições especiais em planos odontológicos aos seus associados. A partir do dia 01 de…
Quais são os tipos de adoção permitidos?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que das adoções efetivas feitas nos últimos seis anos, 47% foram de crianças que tinham até três anos…
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 6ª câmara Cível do TJ/PE, atendeu pedido de herdeiros e determinou que o nome do pai já falecido, seja retificado em procuração outorgada a ele por sua genitora em 1965, para que recebesse metade de três imóveis, bem como respectivos registros. O relator, desembargador…
Ato Normativo nº 007/2021 da Comissão Gestora: cria o Setor de Fiscalização, Auditoria e Regulamentação interno do Recompe
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Clique aqui e veja a íntegra do Ato Normativo nº 007/2021 que cria o Setor de Fiscalização, Auditoria e Regulamentação interno do RECOMPE – MG. O ato normativo indica a Sra. Juliane Maria de Souza como Supervisora deste setor. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Diretoria do Recivil – Ato Administrativo nº 01/2021 – Cria o Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização externo dos pagamentos efetuados pelo Recompe
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Diretoria do Recivil publica para conhecimento dos notários e dos registradores mineiros o Ato Administrativo nº 01/2021. O Ato Administrativo nº 01/2021 – Cria o Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização externo dos pagamentos efetuados pelo Recompe-MG. O setor será subordinado à Diretoria do…
Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ,…
Nota de falecimento: oficial Luiz Gonzaga Pereira Leite
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com muito pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil Luiz Gonzaga Pereira Leite, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itajubá. O sindicato reforça os mais sinceros sentimentos a todos seus familiares e amigos. Agradecemos pelo serviço prestado à comunidade…
Artigo – A Transmissibilidade de Direitos Possessórios por Escritura Pública – Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro protetivo. No que se refere às coisas móveis, posse e domínio são facilmente confundidos, porque a visibilidade, inerente à posse, resulta em domínio….
Artigo – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Ana Luisa Saliba A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade…