[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de todo cidadão, garantido pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, no Brasil, um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil)…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Às três horas da manhã de 21 de fevereiro, a casa da manicure Carla Vidal das Graças Souza, de 29 anos, começou a ser invadida pelas águas da enchente em Santa Maria de Itabira. Ela acordou a família às pressas para sair de lá. Outras…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já está disponível a versão gratuita do e-book  “Comentários ao Código de Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais: parte geral, processo administrativo disciplinar e parte final” da editora Caminhos Iluminados. A obra, organizada pelo registrador civil da cidade de Monte Belo, Aflaton Castanheira Maluf,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou, unanimamente, pedido de homem para alteração do primeiro nome. Registrado como Cipriano, ele alegou que desde criança sofre com constrangimentos. Contou que deveria chamar-se Cristiano, mas houve um erro de digitação no cartório. Em 1ª instância, o juiz…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Novidades vêm sendo lançadas pelo Recivil e por órgãos governamentais para facilitar serviços de registro civil e notariais para a população. No programa Momento de Prosa desta quarta-feira (12/05), o tema em debate é a digitalização dos serviços de registro civil. Para entender o assunto,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com certeza a vontade de mudar de nome já passou pela cabeça de grande parte da população, por inúmeras razões. Seja por apelidos maldosos na época de colégio, por comparação à alguma figura pública que possui nome similar ou simplesmente por não gostar. Em vista…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O juízo da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso da Defensoria Pública de São Paulo contra decisão que negou alteração do registro de uma criança batizada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando ficou grávida….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os moradores da cidade de Santa Maria de Itabira atingidos pela enchente no mês de fevereiro começam nesta terça-feira (11) a adquirir a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. A ação é feita pelo Recivil por meio do Projeto Cartórios de Registro…