Artigo – Caso concreto de alteração do nome no primeiro ano após a maioridade: é possível diretamente no Cartório? – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
[vc_row][vc_column][vc_column_text]INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo tratar de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil, mas que tem sido reconhecida pelos Tribunais e que, recentemente, foi objeto de regulamentação específica em São Paulo: a possibilidade de mudança do nome…
Artigo – Dez anos da união homoafetiva reconhecida
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Acácia Regina Soares de Sá No ano de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por meio da análise da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132, de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sendo vedada qualquer discriminação…
Cartórios Contra a Fome: Recivil pretende doar pelo menos 300 cestas básicas em Minas Gerais com a sua contribuição. Saiba como doar!
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Pelo menos 300 cestas básicas distribuídas a quem mais precisa em Minas Gerais. Essa é a meta mínima do Recivil de arrecadação de doações em dinheiro que serão convertidas em alimentos para amenizar a fome das pessoas que não têm condições de fazer refeições diárias…
Seis em cada dez casas brasileiras vivem insegurança alimentar; falta comida em 15% dos lares
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quase três quintos dos domicílios brasileiros (59,4%) apresentaram algum grau de insegurança alimentar no último quadrimestre do ano passado. Outro dois quintos diminuíram o consumo de alimentos importantes, como carnes e frutas. A situação mais grave está no Nordeste. Lá, 73,1% das casas registraram insegurança…
Cartório de Janaúba realiza primeira cerimônia de casamento civil por videoconferência no norte de Minas Gerais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Recentemente, o cartório de Janaúba realizou a primeira cerimônia de casamento civil feita por meio de videoconferência no norte de Minas Gerais. Desde junho do ano passado, todas as serventias já estavam autorizadas a celebrar casamentos à distância. Mas, até então, a oficiala Assuelma Arantes,…
Veja os horários de reprise do programa Momento de Prosa que abordou a campanha “Cartórios Contra a Fome”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A campanha “Cartórios Contra a Fome” tem o objetivo de doar cestas básicas para todas as regiões de Minas Gerais. Saiba como colaborar com doações para o Recivil no programa Momento de Prosa que tratou sobre o tema. Os convidados do programa foram o presidente…
Pela primeira vez, Minas e BH registram mais mortes do que nascimentos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Morreram mais pessoas do que nasceram em Minas Gerais em abril de 2021. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Genilson Gomes, afirma que a escalada no número de registro de óbito no estado ocorre desde o fim de…
Recivil divulga mais uma aula do Curso de Capacitação Online
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza mais uma aula do Curso de Capacitação Online. O tema é a Ata Notarial. A aula está disponível para acesso gratuito na WebRecivil, no módulo “Vídeos Tutoriais”. A primeira aula do curso já pode ser acessada. Em breve, o sindicato disponibilizará o…
Hoje é o último dia para envio de documentos ao Recompe
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje, dia 12.04, é o último dia do mês de abril para notários e registradores civis mineiros encaminharem a certidão de atos gratuitos e os documentos comprobatórios pela WebRecivil. Basta o oficial acessar a WebRecivil, clicar no módulo “Recompe” e em seguida na opção “Solicito…
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO reconheceu que o período de união estável concedido em juízo de primeiro grau, correspondera, na verdade, a um namoro. Decisão confirmou a tese do recorrente: a existência de namoro qualificado. O…