Recivil lamenta falecimento da registradora Eneida de Jesus Padula Alves
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil comunica, com muito pesar, o falecimento da Eneida de Jesus Padula Alves, registradora civil do município de Bicas, em Minas Gerais. O falecimento ocorreu no último domingo (25.04). O sindicato agradece pela dedicação ao serviço prestado para a comunidade. Reforçamos nossos sinceros sentimentos…
TJRJ: Ordem de Serviço CGJ nº 04/2021 trata da lavratura do registro de óbito junto ao Serviço Busca de Certidões da Corregedoria (SEPEC-CGJ)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO…
Plenário do CNJ decide que cartórios terão de divulgar faturamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as…
Saiba os horários de reprise do programa Momento de Prosa que tratou do aumento de registro de óbitos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O número de registros de óbitos aumentou em Minas Gerais nos meses de março e abril, principalmente, por conta das mortes causadas pelo coronavírus. Entenda sobre o assunto no programa da rádio Cidadania Minas, Momento de Prosa. Os convidados do programa foram o presidente do…
Juiz lança livro sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites intitulado Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores. O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o…
Com convênio firmado pelo Recivil, Cedin oferece até 50% de desconto em cursos para registradores civis e seus dependentes
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em parceria com o Recivil, firmou convênio para conceder 35% de descontos em todos os cursos de pós-graduação, MBA e LLM da Faculdade Cedin. Os registradores civis mineiros e seus dependentes também terão 50% de desconto…
CNJ lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje (20/4), às 18h, o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa do lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A cerimônia, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, também marca os cinco anos dos Escritórios Sociais, que oferecem…
Nem homem, nem mulher: pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca…
STJ – Vídeo explica como usar o Balcão Virtual
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita nos moldes do atendimento presencial, preservando a…
Segunda aula sobre Ata Notarial do Curso de Capacitação Online está disponível
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A continuação da aula sobre Ata Notarial do Curso de Capacitação Online, realizado pelo Recivil, já está disponível para acesso gratuito na WebRecivil. Basta acessar o módulo “Vídeos Tutoriais”. Esta é a segunda aula do curso sobre o tema. Outras três ainda serão disponibilizadas pelo…