Em decisão inédita no Rio Grande do Sul, mulher trans obtém direito de constar como mãe biológica
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quem vê Ágata Mostardeiro brincando com o filho Bento não consegue imaginar o quão difícil foi chegar a este estado de “vida normal”. A história da assessora comunitária certamente renderia um livro e, por isso, o DC compartilha agora alguns capítulos da jornada da primeira…
Recivil divulga cartaz da campanha Cartórios Contra a Fome para afixação
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”45138″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://dev.recivil.com.br/wp-content/uploads/2021/03/cartaz_a3_cartorios_contrafome.pdf”][vc_column_text]Como forma de divulgar a campanha “Cartórios contra a fome” e incentivar a participação de mais pessoas nessa corrente do bem, o Recivil criou um cartaz para que seja afixado nas serventias. O Sindicato solicita que os oficiais façam o…
Aviso nº 19/CGJ/2021 – Modificação da escala de plantão bimestral para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte no mês de abril, aos sábados, domingos e feriados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 19/CGJ/2021 Avisa sobre a modificação da escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2021, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte no mês de abril, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h às 12h e de…
Recivil firma parceria que oferece planos de saúde a partir de R$ 48,50 para os registradores civis mineiros
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”45144″ img_size=”full” alignment=”center”][vc_column_text]O Recivil firmou uma parceria com a Ferreira & Melo Administradora e Corretora de Seguros que oferece planos de saúde a partir de R$ 48,50 para os registradores civis mineiros, seus familiares e colaboradores. Os planos oferecidos são da Unimed e da…
Artigo – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Finalmente em agosto de 2020 passou a valer no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709, aprovada em seu texto inicial em agosto de 2018) [1]. Também conhecida como LGPD, a lei é uma disrupção no sistema brasileiro de gestão…
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – Aberto prazo de interposição de recurso contra a nota atribuída à peça prática
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que, nos…
Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC está disponível nos cartórios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Receita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração digital para acesso do cidadão ao Portal e-CAC. O documento deve ser emitido pelo site da Receita…
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de…
Corregedoria pede atenção na fiscalização dos serviços de registro civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que…
Aviso nº 18/CGJ/2021 – Solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários aprovados no Concurso Público Extrajudicial regido pelo Edital nº 1/2016
[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 18/CGJ/2021 Avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público Extrajudicial regido pelo Edital nº 1/2016, a ser realizada no dia 30 de março de 2021. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…