[vc_row][vc_column][vc_column_text]O negócio jurídico é nulo quando o motivo determinante de sua criação é ilícito. O entendimento é da juíza Márcia Hübler Mosko, da 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais, no Paraná. A magistrada declarou nula uma transferência de imóvel para pagamento de dívidas…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O primeiro episódio do Momento de Prosa em 2021 foi ao ar nesta quarta-feira (20/01) e tratou sobre a importância do nome civil. Os convidados do programa foram a psicóloga Céu Avante, a supervisora Jurídica do Recivil, Flávia Mendes, e a psicóloga Andréa Marques Chamon….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2017 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e tendo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O projeto Canto de Rua Emergencial recomeçou a acolher pessoas em situação de rua em Belo Horizonte durante a pandemia do coronavírus no dia 05 de janeiro. Apenas nesta terceira etapa de atendimentos, a expectativa do Recivil é encaminhar para os cartórios pedidos de, pelo…

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”44562″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://dev.recivil.com.br/revista/n-117-novembro-e-dezembro/”][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a versão online da revista Recivil. A edição de nº 117 traz como destaques as seguintes reportagens: Rádio Cidadania Minas: um ano de muita informação Mais de 400 certidões são emitidas para população vulnerável na pandemia: Projeto Canto…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulga os formulários de correição 2021. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS PARA PROTESTO REGISTRO DE IMÓVEIS REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de uma mulher em ação de retificação de nome. De acordo com os autos, a autora se casou no Japão e se divorciou no mesmo país, optando por…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a…