Diretores do Recivil se reúnem com deputados e PL 1931/20 é retirado da pauta de votação
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente do Recivil, Genilson de Oliveira, as diretoras Soraia Carvalho e Letícia Assumpção e o gerente Jurídico Alberto Mendes, se reuniram ontem (01/12) no gabinete do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). No encontro, eles trataram de assuntos de interesse dos oficiais de registro civil…
Artigo – Morte presumida sem decretação de ausência: a insegurança jurídica frente à declaração de morte presumida antes do fim das buscas nos casos do Rompimento da Barragem em Brumadinho/MG
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Acesse aqui o artigo em PDF. INTRODUÇÃO Existem duas modalidades de morte presumida, quais sejam: a morte presumida com decretação de ausência e a sem decretação de ausência, conforme se verifica na legislação brasileira. Na primeira hipótese é declarada ausente a pessoa que desapareceu de…
Disponibilizada a versão online da última edição da revista Recivil
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”43626″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://dev.recivil.com.br/revista/n-116-setembro-e-outubro-2020/”][vc_column_text]Disponibilizada a versão online da revista Recivil. A edição de nº 116 traz como destaques as seguintes reportagens: LGPD: novidade trará impactos no registro civil “Construiremos o melhor na área de TI em matéria de Registro Civil das Pessoas Naturais”:…
Nova funcionalidade no WebRecivil permite envio da DAP, da certidão de atos gratuitos e da complementação de renda
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está disponível no WebRecivil mais uma funcionalidade para facilitar o dia-a-dia dos registradores civis mineiros. Agora é possível fazer o envio da DAP, da certidão de atos gratuitos e da complementação de renda mínima através do módulo do Recompe. Basta clicar na opção “Envio de…
TJMG comunica novos campos para preenchimento da DAP/TFJ no SISNOR, a partir de dezembro de 2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Senhores Notários e Registradores, Considerando a disponibilização de novos campos para preenchimento da DAP/TFJ no SISNOR, a partir de dezembro de 2020, prestamos os seguintes esclarecimentos: RECOMPE recebido: Deverá ser informado o valor que a serventia recebeu da Comissão Gestora do RECOMPE a título de…
Recivil renova o contrato do seguro de vida coletivo para os registradores civis de Minas Gerais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Diretoria do Recivil autorizou a renovação do contrato de seguro de vida coletiva para todos os 1.106 oficiais de registo civil em atividade no estado. A intenção do sindicato é de garantir com que os registradores mantenham o planejamento financeiro para garantir renda nos…
Portaria nº 6.635/2020 – Inspeção Técnica na Comarca de João Monlevade para fiscalização dos serviços notariais e de registro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.635/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de João Monlevade para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do…
Concurso MG – Edital nº 1/2017 – EJEF divulga resultado preliminar dos títulos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público, de provas…
Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto, que…