[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 78/CGJ/2020 Avisa sobre a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2021, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9h as 12h e de 13h as 17h. O CORREGEDOR-GERAL DE…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 77/CGJ/2020 Avisa sobre a desativação da Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro e a necessidade de envio de dados para a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das…

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Cartório de João Monlevade ficou de plantão durante todo o último domingo para fazer o registro de óbito das vítimas do acidente” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]“Somos o serviço registral que lida com vidas, não com papéis”. Assim resumiu a registradora civil de João Monlevade, Rosa Maria…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos. Mas, para alguns, o momento do divórcio chega e, dependendo do regime de bens do casal, vem a divisão dos bens e das dívidas. De acordo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A banca examinadora do concurso para outorga de delegações extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terá que revisar as notas de provas objetivas que foram avaliadas em desacordo com as regras do Edital 1/2019. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Um juiz classista, aos 72 anos, decidiu casar com sua sobrinha de 25 anos, à época. Morreu quatro meses depois com câncer, passando a jovem viúva a receber a pensão. No entanto, o Tribunal de Contas da União julgou ilegal a concessão da pensão e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa etária dos 70 anos, diverso ao já existente, sem uma previsão legislativa no rol dos regimes de bens conferidos no Código Civil? E quando essa…