Lançamento da obra “O Registro Civil em artigos: os Ofícios da Cidadania como protagonistas de um Novo Tempo” encerra o primeiro dia do Conarci 2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O encerramento do primeiro dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 foi marcado pelo lançamento do livro “O Registro Civil em artigos: os Ofícios da Cidadania como protagonistas de um novo tempo”, resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Associação Nacional dos…
Palestra aborda necessidade de mudanças nos atos registrais praticados pelos consulados brasileiros no exterior
[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Facilitar, agilizar e integrar o brasileiro”. Essas foram as palavras do ministro da Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, André Veras, na tarde desta sexta-feira (20.11), durante o primeiro dia de palestras do Conarci 2020, realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas…
Palestra do Conarci 2020 aborda os Cases de Sucesso dos Ofícios da Cidadania
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta sexta-feira (20.11), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou o primeiro dia de palestras do evento Conarci 2020. Com o tema “Cases de Sucesso do Ofício da Cidadania”, os palestrantes apresentaram a realidade do Registro Civil em suas respectivas unidades de…
Ofícios da Cidadania e o balcão digital do Registro Civil em destaque no Conarci
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Palestra realizada durante a tarde do primeiro dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 teve como tema “O protagonismo do Registro Civil – Ofício da Cidadania”. Participaram do painel o secretário nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo…
“O Registro Civil, agora Ofícios da Cidadania, vão e estão onde o Poder Público não vai”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a abertura oficial do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 que contou com a palestra magna ministrada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Arpen/BR e MRE firmam protocolo de intenções para emissão de certidões no exterior na Abertura Oficial do Conarci 2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta sexta-feira (20.11), a abertura oficial do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020. Com a presença de diversas autoridades dos setores judicial e extrajudicial do Brasil, entre elas o presidente do…
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que queria o divórcio e mulher permanecia inerte à separação judicial. Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. O homem contou que…
Concurso MG – Edital nº 1/2016 – EJEF publica o resultado definitivo de pontuação dos títulos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe…
EJEF comunica interrupção do concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2018 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,…
Gestante não precisa apresentar certidão do filho para pedir estabilidade
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A apresentação da certidão de nascimento do filho não é necessária para que a empregada gestante tenha direito à estabilidade provisória. Esse entendimento foi adotado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar, por unanimidade, duas empresas ao pagamento de salários e demais…