Uma mulher conseguiu na justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. O homem integrou a ação, concordando com o pleito. A decisão é da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros…

O Recivil encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais sugerindo a adaptação do sistema Infodip para que ele passe a receber também as informações sobre inexistência de óbitos. Assim, não haveria a necessidade de encaminhar ao juiz eleitoral, por meio físico, as informações sobre…

O Momento de Prosa de hoje (01/07) vai falar sobre o projeto Canto da Rua, que está oferecendo diversos serviços à população de rua de Belo Horizonte. O Recivil e os cartórios de registro civil também estão participando da ação, fornecendo a segunda via das certidões de…

Não é motivo de surpresa a minha pessoal admiração pelo sistema adotado pelo constituinte de 1988 em relação aos antigos cartórios. Ele se utilizou da mais inteligente estratégia, ao converter as estruturas arcaicas e submetidas à sucessão hereditária ou à política protecionista e de nepotismo…