[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA Nº 1.031/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020, que “dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante as avaliações…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como importar um novo lote de selo eletrônico.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=Uh1td9jVnLQ&feature=emb_logo”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil promove nesta quinta-feira (09/07) uma live sobre as mudanças na parte geral e no Registro Civil das Pessoas Naturais do novo Código de Normas, instituído a partir do Provimento Conjunto nº 93/2020. A supervisora jurídica do SIndicato, Flávia Mendes, vai apresentar todas as mudanças.  …

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um maior de idade inválido receber pensão por morte em razão do falecimento de seu pai, segurado da previdência social. De acordo com o laudo pericial…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes do falecimento de idoso proprietário do bem. Colegiado concluiu que não há qualquer prova que demonstre que o falecido e seu sobrinho acordaram que…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como corrigir selo processado com erro no TJMG.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=TKBGu-hZ_lQ&feature=emb_logo”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Na alegria e na tristeza, na saúde e doença, na riqueza e na pobreza”, prometem noivos e noivas nas cerimônias de casamento. O ano de 2020, no entanto, acrescentou mais uma prova de fogo à vida conjugal: vários meses de confinamento durante 24 horas por…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real. A medida decorre da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]AVISO Nº 45/CGJ/2020 Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.90. IMPORTANTE: 1) Caso você possua o Cartosoft instalado em versão anterior a 3.0.89, é de extrema importância que entre em contato com o suporte para lhe apoiar na atualização neste momento. 2) Ao instalar a nova versão do Cartosoft,…