Passados quatro anos desde o último bissexto, cá estamos mais uma vez. Ao final de 2020, teremos vivido mais 366 dias. Desde que estas terras tupiniquins adotaram o calendário gregoriano, os anos bissextos têm colecionado controvérsias e polêmicas e, não raro, figuram como adjetivo.  2020…

A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnologia). O termo se refere a um conceito de tecnologia que visa dar suporte à rotina jurídica de uma forma diferente. Em outras palavras: todo o ciclo de trabalho organizado nos modos tradicionais é…

Recivil publica nova orientação.

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária. Com esse entendimento, a Terceira Turma…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao subitem…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e em cumprimento ao…

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais reuniu na última quinta-feira (13/2) para preparar a minuta de recomendação aos tribunais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…

As Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) atingiram nesta quinta-feira (20/2) a marca de 250.160 mil certidões de nascimento emitidas. Criado em 2013, o programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta hoje com 66 unidades instaladas em 44 municípios….

Na semana passada, o Recivil fez a doação de mesas, cadeiras, gaveteiros e computadores para quatro cartórios de Registro Civil. Eles foram atingidos pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias em diversas cidades de Minas Gerais. Recivil doou mobiliário para cartórios…

O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. Atingindo 20 mil apoios, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores. Até a tarde desta terça-feira (18), eram 11…